sexta-feira, 31 de outubro de 2008

A melhor escola?


Melhor escola secundária de Matosinhos... Padrão da Légua.

Passo [por enquanto] ao lado de considerações sobre o valor, a importância ou a fiabilidade dos rankings que entretanto foram sendo publicados nos jornais. Há quem os considere um bom instrumento de trabalho, há quem os considere distorcidos. A verdade é que existem. E são o único indicador objectivo que permite ao cidadão comum fazer a sua própria leitura.
Usando o ranking publicado no JN esta semana, a melhor escola secundária de Matosinhos é, como se destaca, a do Padrão da Légua. Acrescento no entanto que surge apenas na 75ª posição a nível nacional. Nem seria um cenário muito mau, se não verificássemos que as restantes estão muito mais abaixo, pelo menos nos critérios seguidos pelo jornal.
Assim, e consideradas as classificações de exame nas oito disciplinas com o maior número de inscrições a nível nacional [Português B; Matemática A; Física e Química A; Biologia e Geologia; Geografia A; Economia A; História; Matemática Aplicada às Ciências Sociais], as escolas do nosso concelho ficam assim ordenadas [incluo, para melhor comparação, as melhores privadas e as melhores públicas do país e do Porto]:

1ª Academia de Música de Santa Cecília (Lisboa/Privada) - 16,11
4ª Colégio de Nossa Senhora do Rosário (Porto/Privada) - 14,78
19ª Escola Secundária Infanta D. Maria (Coimbra/Pública) - 13,65
34ª Escola Secundária Garcia de Orta (Porto/Pública) - 12,95

75ª Escola Secundária do Padrão da Légua (Sra. da Hora) - 11,98
126ª Escola Secundária Abel Salazar (S. Mamede) - 11,55
199ª Escola Secundária da Senhora da Hora - 11,11
246ª Escola Secundária Augusto Gomes (Matosinhos) - 10,86
272ª Escola Secundária da Boa Nova (Leça da Palmeira) - 10,77
354ª Escola Secundária Gonçalves Zarco (Matosinhos) - 10,42

Há no entanto distintas possibilidades para ordenar as escolas. Por exemplo, se tivermos em conta as mesmas disciplinas, mas agora olhando para as classificações internas de frequência, fica assim o ranking:

Nossa Senhora do Rosário - 16,16
Academia Santa Cecília - 15, 12
Infanta D. Maria 14,50
Garcia de Orta - 14,08

Augusto Gomes - 13,44
Abel Salazar - 13,11
Senhora da Hora - 13,01
Padrão da Légua - 12,99
Boa Nova - 12,72
Gonçalves Zarco - 12,66

Finalmente, se se considerar a classificação final das disciplinas, que resulta da nota final de exame (com um peso de 30%) e da nota final da disciplina (com um peso de 70%), o resultado é este:

Nossa Senhora do Rosário - 15,80
Academia Santa Cecília - 15,53
Infanta D. Maria - 14,32
Garcia de Orta - 13,80

Abel Salazar - 12,76
Padrão da Légua - 12,74
Augusto Gomes - 12,73
Senhora da Hora - 12,53
Boa Nova - 12,20
Gonçalves Zarco - 12,07

Seja qual for o critério preferido, há uma constatação preocupante: os resultados das secundárias de Matosinhos estão bastante longe da melhor secundária do país (Coimbra) e até da melhor secundária do distrito do Porto (Garcia de Orta).

Na Quinta só pagando bilhete


Primeiro era para pagar bilhete. Depois instalou-se a contestação. Afinal já não se iria pagar bilhete. O tempo passou e a tempestade amainou. E afinal é mesmo para pagar bilhete. De que falo? Da Quinta da Conceição e das contradições em que se embrulha, de vez em quando, o presidente da Câmara de Matosinhos.
Estão certamente recordados da celeuma causada pelo anúncio de que a concessão a privados da Quinta da Conceição, em Leça da Palmeira, previa a possibilidade de eventos nocturnos, com entrada paga. Um absurdo e um insulto, porque a Quinta da Conceição é um parque público, é um espaço de todos, pago por todos, e portanto território que devia estar a salvo de teorias capitalistas bacocas.
Como é evidente, esta possibilidade gerou um movimento que juntou gente de todos os partidos de Matosinhos e a Câmara não teve outra hipótese senão recuar na intenção inicial. E em Janeiro deste ano, Guilherme Pinto, apesar de manter a intenção de concessionar a quinta a uma empresa privada, garantiu que deixava cair a hipótese de a abrir a eventos nocturnos, bem como uma eventual cobrança de bilhetes.
Mas não há garantia disparatada que o tempo não cure... E o presidente da Câmara, a poucos dias da reabertura da renovada Quinta da Conceição, anuncia-nos a boa nova. A Quinta abrirá pontualmente durante a noite, caso haja algum evento. E o acesso nocturno poderá ser pago. Concluindo, um espaço que é de todos, pago com o dinheiro de todos, servirá para usufruto apenas de alguns. Mas aposto que nem o presidente, nem os vereadores, se lá forem aos tais eventos nocturnos, vão pagar bilhete.

Guilherme pede um milhão a Rio


Não sei se se lembram dos carris do eléctrico que a Câmara do Porto arrancou do viaduto do Parque da Cidade? Pois a STCP reclama agora 910 mil euros à autarquia, a título de indemnização. Porque foi esse o montante que investiu, argumenta, quando os colocou, em 2001. Sugiro à Câmara de Matosinhos que faça o mesmo. Que processe a Câmara do Porto e que lhe peça uma indemnização pelo investimento que se fez na colocação de carris na marginal e que agora não servem para nada. Mas vamos por partes.
Em 2001, e no âmbito das operações de requalificação urbana patrocinadas pelo Porto 2001/Capital Europeia da Cultura, foi decidido instalar, no novo viaduto sobre o Parque da Cidade, carris do eléctrico que permitissem garantir uma linha entre Matosinhos-Sul e o Castelo do Queijo, e daí pelas marginais marítima e fluvial do Porto até ao Centro Histórico.
No entanto, em Março de 2005, a Câmara do Porto decidiu que, mais importante do que recuperar o eléctrico, era avançar com o Circuito da Boavista. Como os bólides não convivem bem com carris e paralelos, arrancou tudo e assentou alcatrão. Pouco importava o dinheiro dos contribuintes que fora gasto apenas quatro anos antes.
A STCP, que comparticipou a obra, ficou a remoer. E reclama agora, com novo vigor, os 910 mil euros que a instalação dos carris lhe custou. Um direito legítimo, reconheça-se. Mas cheira a jogada político-partidária. Pelo menos a Rui Rio, que já contra-atacou. E é aqui que o assunto começa a mexer com Matosinhos. Então não é que, para além de Ana Paula Vitorino (secretária de Estado dos Transportes) e Ricardo Fonseca (presidente da Metro), também Fernanda Menezes, a presidente da STCP, esteve no jantar de campanha de Guilherme Pinto?
Espero que tenham aproveitado a oportunidade para delinear uma estratégia que defenda os interesses de Matosinhos. É que por aqui também se gastaram umas centenas de milhar de euros a instalar carris na marginal. Que agora não servem para nada. É verdade que quando estas coisas aconteceram não se ouviu um queixume do lado de cá [o presidente era ainda Narciso Miranda]. Mas mais vale tarde que nunca. Sugiro que na acção se peça um milhão de euros ao Porto. Que mais não seja para justificar o título do post.

terça-feira, 28 de outubro de 2008

Renovar a Circunvalção


Boas notícias para a Circunvalação. A estrada. O QREN [a sigla por detrás da qual se escondem os milhões que ainda vão chegando da Europa] deverá financiar a requalificação urbana desta "fronteira" entre o Porto e os municípios vizinhos. Objectivo central, transformá-la numa avenida urbana, com passeios, ciclovia, novo mobiliário urbano e duas faixas de circulação em cada sentido, mas mais estreitas.
De acordo com o JN, a requalificação está dividida em três troços. Sendo que o processo mais adiantado é o que diz respeito ao percurso Hospital de S. João/Rio Tinto. Esta obra será liderada pela Câmara da Maia e prevê, entre outras coisas, a demolição daquele mamarracho urbanístico que dá pelo nome de Viaduto da Areosa [feio mas útil], que poderá ser substituído por um túnel.
Os segundo e terceiro troços, em termos cronológicos, serão o que ficam entre a Praça Cidade S. Salvador e a Rotunda da AEP (a liderança do processo cabe à Câmara do Porto) e o troço Rio Tinto/Parque Nascente (lidera a Câmara de Gondomar). Do resto, e não é pouco, ainda não há notícia. Não sei se repararam, aliás, que das quatro câmaras unidas pela Circunvalação, a única que ainda não aparece a liderar nenhum dos processos é precisamente a de Matosinhos.
Presumo que poderá vir a liderar a requalificação do troço entre a Rotunda da AEP e o Hospital de S. João. Mas presumo apenas porque na verdade não há notícia. Recordo apenas que a nossa autarquia já deu conta, em tempos, da sua intenção de demolir o viaduto de acesso ao Norteshopping. Outro descalabro visual, mas útil. Não há remédio senão ficar à espera de mais notícias e acreditar que a candidatura aparecerá antes de 2013, altura em que a torneira comunitária se fecha.
A parte mais enigmática destas candidaturas é a previsão de instalação de carris ao longo da Circunvalação. Pergunto-me para quê? Não consta que a STCP esteja interessada em recuperar o eléctrico [com a excepção das voltinhas turísticas pela Baixa do Porto], muito menos que a nova avenida possa acolher o metro. Presumo, portanto que seja uma ideia para deixar cair. E espero que não sirva de pretexto para derrubar as frondosas árvores que a Circunvalação ainda tem.

5 hectares de asfalto


[O post que se segue corresponde a um contributo anónimo. Mas que podia muito bem não ser. É também uma forma de "premiar" comentários interessantes e um pouco mais profundos que forem surgindo no "Circunvalação". Só espero que haja razões para o fazer mais vezes. Já agora, recordo que já alertei para o mesmo problema no post Rodeo no Parque]


Sobre a questão de construir nas franjas do Parque da Cidade sempre tive a opinião de que não é desejável construir nas áreas reservadas a espaços verdes de lazer. Já se percebeu que o Parque da Cidade é cada vez mais a "sala de estar e de lazer" da cidade do Porto, e, em certas épocas do ano, do Grande Porto. É uma mais-valia para mais de um milhão de pessoas que não podemos permitir que seja esquartejada como se de um pedaço de carne se tratasse. Até aqui estamos, em princípio, quase todos de acordo.
Mas temos de ser igualmente críticos para a leviandade e gravidade do que se passa, hoje, no topo ocidental do Parque com as pistas de aterragem de aviões. Porque é que tantos se preocuparam com as construções nas franjas do Parque e quase ninguém fala desta monstruosidade de asfalto barulhento? Já alguém se deu ao trabalho de analisar seriamente o que o Presidente Rui Rio decidiu fazer com as dezenas de milhares de metros de Parque destinados ao "queimódromo" e à pista de aterragem de aviões? Já mediram o que está em causa? Com o rigor que o "Live Search Maps" permite, medi mais de 50.000m2 de tapete de asfalto!!! Meus senhores, mais de 5 hectares do Parque da Cidade estão alocados ao "queimódromo" e à pista de aterragem de aviões. Será honesto alguém falar de construções nas franjas do Parque, que ocupavam menos de 20% desta área, e esquecer as mais de cinco dezenas de milhares de metros quadrados de asfalto que sua excelência decidiu construir sem "dar cavaco às tropas"?
Em termos de equilíbrio urbano qual é a situação mais gravosa para as cidades do Porto e Matosinhos? Estou certo que será a actual, pois não trouxe benefício para quase ninguém. Eu sei que as construções que estiveram previstas apenas beneficiam alguns privados: os que lá conseguissem construir e os que lá que conseguissem comprar casa. Sobre isto não há quaisquer dúvidas. E os 50.000m2 de asfalto beneficiam quem? São de uso público? Essa é que era boa. Nem com "crachat" lá entro!
Em resumo: quando se falar da asneira de construir no Parque da Cidade, fale-se também com o mesmo tom da asneira do "asfaltamento" de 50.000m2 que lá estão. Só assim a conversa tem sentido.

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Que candidato para o PSD?


Quando uma das questões do momento é saber quem poderá vir a ser o candidato do PSD à Câmara Municipal de Matosinhos [mais importante ainda é saber o que nos vão propor todos os candidatos, mas isso não é para já], nada como uma sondagem caseira para avaliar preferências. Agostinho Branquinho tem sido um dos nomes mais falados, até por ser a preferência da líder concelhia. Marco António Costa é sempre notícia, mais que não seja porque está sempre a dizer que não. Pedro Vinha Costa já tentou ganhar raízes político-partidárias por aqui e é um quadro qualificado. Artur Osório é uma figura conhecida [foi durante muitos anos o "chefe" do Hospital] e é sempre um recurso qualificado a ter em conta. Couto dos Santos tem experiência governativa e é um nome que às vezes é sugerido. Rui Moreira, sendo um independente, e portanto mais difícil de "filiar", é sempre uma possibilidade, quanto mais não seja porque é outro nome volta e meia atirado para a discussão. E ainda acrescento Santana Lopes, que está sempre disponível, e para o caso de Manuela o querer ver bem longe. Fica o repto. Se quiserem votem, se quiserem comentem, se não quiserem também não faz mal.

Noite de gala


Também estive no sábado à noite no Estádio do Dragão. E este será um jogo para ficar na memória durante muitos anos. Porque o Leixões é um pequeno clube que foi vencer em casa de um grande clube. Porque durante o jogo os nossos jogadores protagonizaram um espectáculo magnífico. Porque estivemos a ganhar por um, por dois, para depois sofrer um, sofrer dois, para depois voltar para a frente, mas sermos roubados, para voltarmos a marcar outra vez, desta vez a contar. Outra vez por Braga, com um remate de pé esquerdo que foi um hino ao futebol. E depois o espectáculo dos leixoneneses. Aquelas cerca de duas mil pessoas que encheram a curva do topo Norte e que mostraram, mais uma vez, que os adeptos do Leixões podem não ser os mais numerosos, mas são seguramente os mais apaixonados. Estamos em primeiros e talvez assim continuemos pelo menos mais uma semana. Mas mesmo que não aconteça, a vitória no Dragão já ninguém a tira.

Pagar o Parque em géneros


"Está a tentar-se uma solução, mas não é fácil. Porque eles querem receber muito e nós queremos pagar pouco". Do que falava Rui Rio, em Maio passado, era de encontrar uma solução para o diferendo entre a Câmara e os proprietários dos terrenos do Parque da Cidade. A julgar pelas notícias da semana passada, as negociações avançam. E a autarquia já explicou com que "moeda" pretende pagar: terrenos e edifícios municipais. Os primeiros com capacidade construtiva, os segundos atractivos para venda. Para que, com uns e outros, os proprietários consigam um negócio justo.
O modelo não oferece contestação. Porque a alternativa é deixar a decisão nas mãos dos tribunais. Ora, a sentença sobre o primeiro dos lotes de terreno em questão não prenuncia nada de bom para os cofres municipais e, portanto, para o bom uso que se deve fazer do dinheiro dos contribuintes: o valor atribuído a pouco mais de 73 mil metros quadrados foi de 25 milhões euros. E ainda está por definir o preço de outros 100 mil metros quadrados. Mais tarde ou mais cedo, a factura chegará.
Argumentarão alguns que a Câmara do Porto negoceia, agora, numa posição de fraqueza e que isso terá reflexos no preço a pagar. É um risco que se corre. Mas vale a pena corrê-lo, tendo em conta a quase unanimidade entre os cidadãos no sentido de garantir a integridade do Parque da Cidade. E é um risco que Rui Rio não parece ter receio de correr. Porque está obrigado a cumprir o compromisso que fez com os que o elegeram, mas também porque sabe que o tempo joga a seu favor.
O consórcio proprietário dos terrenos também tem pressa de seguir em frente e recuperar os milhões que empatou há uma década. E terá noção de que ninguém de bom senso defenderá o lucro privado face ao interesse público. Aliás, esta é uma das matérias em que o Executivo municipal deve falar a uma só voz, sem partidarites. Ainda que haja eleições no horizonte. A irresponsabilidade terá, para além de um preço em euros, um preço político.
Se o modelo de negociação não oferece contestação, isso não significa que tenha de ser aceite a qualquer preço. Rui Rio já se queixou que, a valerem os preços dos tribunais, o Porto teria o parque verde mais caro do Mundo. E o desabafo é igualmente válido para pagamentos em dinheiro ou em géneros (terrenos e edifícios municipais). Se não faz sentido pagar 50 milhões (ou mais), que aliás não há, a Câmara também não pode desbaratar todo o património num único equipamento.
Voltando ao princípio e ao desabafo de Rui Rio, não é uma solução fácil. "Eles querem receber muito e nós queremos pagar pouco". É sempre bom ter presente que "eles" é sinónimo de interesse privado e "nós" de interesse público. Não pode haver dúvidas sobre qual deve prevalecer.

(*) Crónica originalmente publicada
no JN desta segunda-feira

Menezes no Público


A questão do metro do Porto foi maltratada porque não foi suficientemente discutida pelas populações, pelos autarcas e forças vivas da região. O que se aprovou foi algo imposto por Lisboa. Por outro lado, o processo foi mal conduzido pelo Governo. Anunciar hoje coisas para 2022 é absurdo. Mais vale não anunciar. Mas algumas das opções técnicas até são defensáveis.

O meu PSD defendia a regionalização. Agora não sei, defende-se o silêncio. O que sei é que há muitos anos que este combate e a liderança de projectos do ponto de vista regional estão congelados. A última personalidade que teve qualidade neste combate foi o dr. Fernando Gomes.

A única possibilidade [de fazer a Regionalização] era através da mudança da Constituição para evitar o referendo e talvez pela criação de regiões experimentais, por decisão governativa. Quem vive da actual situação não quer a regionalização. Hoje os políticos de fora de Lisboa pouco contam, os jornalistas de fora de Lisboa pouco contam e os homens de cultura de fora de Lisboa não contam rigorosamente nada.

A entrevista Rádio Nova/Público desta segunda-feira é a Luís Filipe Menezes. E já era tempo de ouvir o presidente da Câmara de Gaia a falar de outra coisa que não seja Manuela Ferreira Leite. Nota-se que o discurso é pessimista, por exemplo, relativamente à Regionalização. Ou será realista?

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Corrida à Casa Amarela

Notícias frescas sobre a corrida à Câmara de Matosinhos hoje no JN. Marco António Costa afasta de vez a hipótese de uma candidatura e Narciso Miranda afirma ter mais uma sondagem que lhe dá a vitória, o segundo lugar ao PSD, com Agostinho Branquinho, e o terceiro ao PS, com Guilherme Pinto.

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

O Constantino


A julgar pela publicidade que a Câmara de Matosinhos já fez publicar em alguns jornais, será a 15 de Novembro que se inaugura o Cine-Teatro Constantino Nery. E essa é uma boa notícia, porque uma cidade como Matosinhos precisa de uma sala de espectáculos pública. Embora esta não tenha que ter, em rigor, uma gestão pública.
Mais do que fazer um projecto, pagá-lo e fazer a obra, difícil mesmo é rentabilizar um investimento deste género. E não estou a falar de lucros. Antes da dificuldade de programar iniciativas culturais para os 365 dias do ano (366 dos anos bissextos).
Espero e desejo, aliás, que a programação que a autarquia está a publicitar para os primeiros 15 dias seja apenas um pequeno exemplo do que terá para mostrar nesse mesmo período. Porque o que está a publicitar é curto, muito curto. E não ocupa mais do que meia dúzia de horas num período de 15 dias.
O que conduz a que se levante a questão essencial: como e por quem deve ser gerido o Teatro Contantino Nery? Concordo com Guilherme Pinto, quando argumenta que dificilmente a autarquia terá condições para o fazer directamente e de forma eficaz. Mas já não concordo com a formação de mais uma empresa municipal, que apenas servirá para multiplicar custos, com os administradores, directores, chefes e demais desocupados que normalmente lhe estão associadas.
A solução mais equilibrada poderia muito bem ser a que chegou a ser pensada para o Teatro Rivoli, no Porto - apenas subvertida porque já estava decidido que a gestão seria entregue a Filipe La Féria, aparecesse quem aparecesse. Ou seja, a Câmara de Matosinhos devia abrir um concurso público para a entrega da gestão a uma empresa especializada, sendo que no caderno de encargos ficariam assegurados os critérios para os espectáculos, os preços, os períodos de utilização pública e gratuita, etc... Não estou a defender que num concurso deste género a Câmara deve partir do princípio que ainda pode amealhar uns cobres, ao contrário, acho que deve suportar boa parte dos custos, precisamente para garantir que os critérios serão os do interesse público e não os do lucro.
Diga-se, finalmente, que estar a discutir questões como esta a menos de um mês da inauguração do "Constantino" é, no mínimo, bizarro. Porque há muito que esta questão devia ter sido discutida e fechada. Como a Câmara não quis ou não soube fazer o trabalho de casa, a estratégia é errática. Ainda esta semana ficou decidido contratar uma empresa de trabalho temporário, para assegurar a contratação de pessoas que permitam o funcionamento do Teatro. Mas, pelos vistos, é só para seis meses. Depois, quem sabe, será uma empresa municipal. Ou não, vá lá saber-se. Amadorismo a mais que normalmente tem custos. Não faz mal, é com dinheiros públicos...

Numerário

Hoje, a maioria dos nossos políticos deve ter acordado bem disposto. Conta o Diário Económico - logo citado pelas rádios - que o Orçamento de Estado se mostrou generoso para as contas dos partidos. Calma! Não tem a ver com esse tipo de transferências. Aliás, o pecado, pelos vistos, é o da omissão. Confusos? Eu explico.
Pelos vistos, o articulado do Orçamento de Estado deixa cair uma expressão que limitava os donativos aos partidos. Desde 2005 que está proibida a entrega em numerário. Ou seja, quem queria financiar um partido, tinha de o fazer por cheque ou por transferência bancária. A partir de agora, ou seja, de 2009, os partidos voltam a receber umas ajudas em "cash".
Como o Ministério das Finanças ainda não se explicou, há quem suspeite que a decisão possa ter a ver com o facto de, em 2009, haver três assembleias eleitorais. E no caso de uma delas, são mais de 300 campanhas (autárquicas) para pagar.
Eu não só concordo com esta medida como acho que devia ser incluída na lista de conquistas do Simplex. Se diminui a papelada, diminui a burocracia, certo? Menos um travão à livre expressão democrática.
PS - Ao final do dia e depois de perceber a trapalhada em que se estava a meter, Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, lá reconheceu que o melhor é voltar a incluir, no Orçamento de Estado, que o financiamento aos partidos, em dinheiro vivo, é proibido.

terça-feira, 21 de outubro de 2008

A casca de noz


Chegou-me à caixa do correio a revista de Outubro da Câmara de Matosinhos. No que diz respeito a informação aos munícipes, vale apenas pelo que já se vai dizendo sobre o "Constantino Nery". O resto é propaganada a eventos e a cerimónias de corta-fitas que já ficaram para trás, ou seja, um desperdício de dinheiro dos contribuintes [80 mil exemplares naquele papel não é para qualquer tesouraria]. Pelo meio tem duas entrevistas. Uma ao vereador da Cultura, Fernando Rocha, com conteúdo. Outra a Luísa Salgueiro, em que, mais do que as respostas, ressaltam as perguntas e a prosa encomiástica do "jornalista". Verdadeiras pérolas.
Logo a abrir destaca-se que a nossa vereadora toca vários instrumentos ao mesmo tempo e com energia contagiante. Impõe-se, portanto, uma exibição no Praça da Alegria, de preferência em dueto com o padre Borga. Mas a seguir é que o ridículo ultrapassa todos os patamares: "Luísa Salgueiro é matosinhense de alma e coração e foi por causa deste amor, e da vontade em dar um válido contributo de cidadania à terra que a viu nascer, que resolveu acumular o mandato de deputada da Assembleia da República com o de vereadora a meio tempo em Matosinhos". Parece uma espécie de amor de perdição. Vai acabar mal.
Mas o autor da prosa insiste, logo à segunda pergunta da entrevista: "Vive na Maia mas é matosinhense da gema, com raízes na freguesia de S. Mamede, e de alma e coração. Como é que caracteriza a relação umbilical que tem com o concelho de Matosinhos?" A resposta nem interessa. O que isto parece é uma tentativa farsola de lavar a imagem da vereadora. Como se viver na Maia fosse uma nódoa. Claro que quem elaborou ou quem encomendou perguntas deste calibre deve achar que é. Só isso justifica tanto empenho.
Mas deixo a melhor pérola desta revista para o fim. Apesar de estar logo a abrir o conjunto. É logo o primeiro parágrafo do editorial de Guilherme Pinto. Não resisto a transcrevê-lo na íntegra: "Olhando para o glorioso passado deste nosso belo país à beira mar plantado, lembro-me, muitas vezes, que, tal como nos Descobrimentos, também na vida, há sempre dois caminhos, duas formas distintas de estar. Ou ousamos entrar numa "casca de noz" e enfrentamos ventos e tempestades, tormentas e "adamastores" para, enfim, com perseverança e atitude, chegar a bom porto. Ou assumimos a carranca desconfiada de um velho do Restelo". Como já se percebeu, escolheu a "casca de noz". Até se fica engasgado.
Só duas observações: primeira, o presidente da Câmara tem de arranjar outra pessoa que lhe escreva os artigos; segunda, alguém tem de lhe dizer que isto é um editorial de uma revista da Câmara, não uma crónica sobre as suas angústias pessoais e sobre os seus ódios de estimação, por muito que lhe apeteça arrancar as barbas ao velho do Restelo...

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Matosinhos nos jornais

Alguns links para notícias e artigos sobre Matosinhos publicados nos últimos dias:

- Uma crónica de Paulo Ferreira no JN
- Notícia sobre a Quinta da Conceição
- Os últimos desenvolvimentos da novela Exponor
- A preocupação da Associação Empresarial de Matosinhos face à abertura do Mar Shopping

Populismo vs Democracia


Há pouco mais de uma semana, de acordo com notícia do semanário "Expresso", formou-se uma estranha "coligação" entre os presidentes das câmaras de Lisboa e Porto. O objectivo seria "forçar" o regresso da discussão sobre a nova lei eleitoral autárquica ao Parlamento, permitindo que fosse aprovada ainda a tempo de ser posta em prática nas eleições de 2009. A proposta, recorde-se, previa a formação de executivos maioritários, fosse qual fosse a decisão do eleitorado.
Já no final desta semana, e a propósito de um colóquio sobre "O sistema de governo das autarquias locais", o assunto voltou à agenda. Um dos principais defensores das mudanças voltou a ser Rui Rio, que acha "prejudicial para a democracia" que um presidente de Câmara não possa remodelar o Executivo ao longo do mandato.
Em apoio da alteração surgiu também o secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, que acrescentou mais umas justificações para mexer na lei. Diz o governante que o sistema autárquico evoluiu para a bipolarização e para a presidencialização. E que portanto é nessa lógica que se deve discutir o futuro dos governos locais.
Basicamente, Rio e Cabrita propõem a mesma coisa: que se transplante para os municípios a mesma fórmula que hoje é usada na Assembleia da República (Assembleia Municipal) e no Governo (Executivo Municipal).
Considero que estes argumentos partem de pressupostos errado. Desde logo porque fazem tábua rasa do que deve ser, de facto, o Poder Local. Um sistema de governo próximo das populações, em que estas se sintam proporcionalmente representadas, em que as diferentes forças políticas possam influenciar e trabalhar na procura das melhores soluções.
Propor que se reforce a concentração de poder numa única pessoa - o presidente da Câmara - apenas facilitará o populismo e inviabilizará uma discussão saudável e democrática. Mesmo sem o instrumento legal que agora se propõe são já demasiados os casos de prepotência, gestão danosa e uso indiscriminado de dinheiros públicos para benefício pessoal ou de clientelas. Imaginem então o que seria se não houvesse qualquer controlo.
Por outro lado, e ao contrário do que publicitam os defensores de um poder pessoal e autoritário, são muito poucos os casos em que houve verdadeira incompatibilidade entre vereadores e presidente, ainda menos os que resultaram na perda de maiorias, e raríssimas as situações que resultaram em eleições antecipadas. Foram apenas 21 incompatibilidades (presidente a retirar pelouros aos vereadores), de acordo com os dados da própria Associação Nacional de Municípios.
Cito ainda o secretário-geral da ANMP, Artur Trindade [cuja filiação partidária desconheço], quando lembra que se pretende, com a nova lei, "uma estabilidade política blindada que não existe em democracia". E lembro ainda que a palavra democracia remete para um sistema político em que a autoridade emana do conjunto dos cidadãos. Do conjunto, não apenas de alguns, e muito menos de uma figura providencial.
Duvido que uma nova lei eleitoral autárquica chegue a ver a luz do dia antes das próximas eleições locais. Que mais não seja porque não estou a ver Cavaco Silva a promulgar semelhante proposta a poucos meses da assembleia eleitoral e em plena fase de campanha. Mas, façam-no agora ou depois, não tenho dúvidas que, a ser aprovada, terá um efeito perverso a médio prazo: afastar ainda mais os cidadãos da política local, como já acontece com a política nacional. É escusado argumentar com o reforço [que aliás será bem pequeno] do papel das assembleias municipais. Alguém duvida que se transformarão, a exemplo do que já acontece com a Assembleia da República, em meras caixas de ressonância do poder vigente?

domingo, 19 de outubro de 2008

O sorriso de Ana Rita


O cenário é implacável, a pobreza evidente. Mas o sorriso de Ana Rita, de seis anos, parece inabalável. Ainda acredita que tudo é possível. É ela quem segura, com carinho, o queixo da irmã mais velha, Soraia, de 12 anos, incitando-a a esquecer a vergonha e a levantar a cabeça perante a adversidade. A mãe, Maria de Lurdes, 38 anos, observa o gesto, que subscreve. Uma imagem que nos prende à história que se conta em redor, na página de jornal. Uma história de pobreza, mas também de esperança. Uma história que nos consegue arrancar um sorriso. Ainda que seja um sorriso triste.
Não seria essa a intenção, mas esta passou a ser também uma história sobre a importância do Estado no apoio aos mais pobres e sobretudo na criação de mecanismos que permitam contrariar o ciclo de pobreza. Particularmente sobre a importância do Rendimento Social de Inserção. Porque é também graças aos 460 euros que esta família recebe, todos os meses, que Ana Rita ainda consegue mostrar o seu sorriso irresistível.
É com esses 460 euros que Maria de Lurdes consegue dar às três filhas "um bocadinho de vida". E é com o programa que lhe está subjacente que espera concluir, em breve, o nono ano de escolaridade e, mais tarde, o 12.º ano. "Não quero viver do Rendimento", garante mais uma vítima da nossa crise endémica e do desemprego que lhe está associada [não confundir com esta espécie de farsa, que atinge as bolsas e os bancos, que a conjuntura nos impôs, mais uma vez, por estes dias].
Esta é igualmente uma história que nos mostra as condições de habitação miseráveis em que ainda vivem muitas famílias e muitas crianças portuguesas. E um exemplo de como o investimento do Estado e das autarquias na habitação social passou demasiadas vezes ao lado de quem merece e de quem precisa. Muita inauguração, muita pompa, muita propaganda, pouco proveito. Muitos milhares de cidadãos com bons empregos e bons salários que foram beneficiados com casas de quase luxo em Lisboa, para outros tantos que sobrevivem em condições desumanas em tugúrios como o que alberga Maria de Lurdes, Soraia e Ana Rita.
Soraia tentou resistir à fotografia, à exposição pública da miséria em que vive. A mãe insiste: "Precisamos de mostrar as condições em que vivemos". Soraia explica, com desarmante complexidade: "Mas eu não quero que o Mundo veja". Ana Rita levanta-lhe o queixo com a mão. Só tem seis anos, mas talvez tenha percebido que é bom que o Mundo veja. O seu sorriso também é uma acusação.

Nota: A história que se refere na crónica foi escrita por Maria Cláudia Monteiro, fotografada por Adelino Meireles e publicada na edição do JN da passada sexta-feira.

(*) Crónica originalmente publicada
na edição deste domingo do JN

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Tabuada dos dois


O actual presidente da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira, Pedro Tabuada, não será recandidato pelo PS nas próximas eleições autárquicas. O líder distrital, Renato Sampaio, avisou que "aqueles que não souberam honrar os compromissos que assumiram com o partido no passado não serão candidatos nas próximas eleições, porque não estão em condições de respeitar compromissos em nome do PS".
E o destinatário desta ameaça, segundo o Público de hoje (procurem na edição impressa, caderno local Poro), é um dos mais entusiasmados apoiantes da candidatura independente de Narciso Miranda à Câmara de Matosinhos.
Não percebo muito bem a razão de ser da polémica. Pois se Pedro Tabuada vai ser, obviamente, candidato pelo movimento independente (seja nas listas para a Câmara, seja para a Junta), de que estavam à espera, que fosse candidato em duas listas?

Ciclovia na Boavista


Esta foi a semana do contra-ataque no que diz respeito ao metro. Primeiro foram as estruturas partidárias socialistas a tentar contrariar o discurso bem sucedido de Rui Rio. Depois, um artigo de opinião do presidente da Metro do Porto. E, hoje, o mesmo Ricardo Fonseca, em entrevista ao JN, clarifica algumas perguntas que ainda estavam sem resposta.
A primeira e mais importante tem que ver com a autoria da proposta de expansão. Depois de ter sido atirada para o balde do lixo a rede desenhada pela Faculdade de Engenharia do Porto, ficamos a saber que a actual proposta foi elaborada pelos técnicos da metro. E que resulta, como se percebe, de opções políticas.
Outra pergunta que tinha ficado no ar era sobre o que fazer com a Avenida da Boavista. Ricardo Fonseca afinal já não remete uma linha de metro para daqui a 20 anos. Aconselha que a requalificação urbana avance no imediato. Sem contar com metro, nem agora nem nunca, nem sequer com o eléctrico. E até aconselha Rui Rio a fazer, em alternativa, uma ciclovia ao longo dos seus cinco quilómetros.
Uma entrevista interessante, mas que ainda assim deixa muitos pontos de interrogação e sérias dúvidas sobre o empenhamento deste Governo. Exemplo? O actual Conselho de Administração conseguiu avançar zero no que diz respeito à sustentabilidade financeira da empresa. É bom recordar que o peso da dívida bancária que resultou da construção da primeira fase é esmagador. Porque o projecto nunca beneficiou dos favores do Orçamento de Estado.
Igualmente a zero está outro crónico problema, que resulta em resultados negativos de exploração ano após ano. Ricardo Fonseca é claro, o problema das indemnizações compensatórias [a verba que o Estado assegura às empresas de transportes públicos, para que estas possam praticar preços comportáveis para os utentes] "é um dossiê que ainda não foi tratado com o Governo".
Igualmente complexo é o problema do prazo dilatado de investimentos previsto para a segunda fase da rede. O presidente do CA do metro limita-se a acreditar que será possível antecipar o cronograma. Mas trata-se de uma fé relativamente cega, porque sobre isso não é capaz de adiantar rigorosamente nada.
E esse é o verdadeiro problema. Mais do que linhas circulares por aqui ou por ali, mais do escolher entre Boavista e Campo Alegre, o que não se vislumbra é efectiva vontade de fazer, quando se atiram projectos até 2022. Pode ser um magnífico compromisso, mas este é um daqueles casos em que vale a pena citar S. Tomé: ver para crer.

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Narciso ou Matosinhos?


Sabe-se qual é o nome, sabe-se qual é o principal objectivo e não sabe mais nada. Narciso lançou uma Associação que leva o seu nome e o de Matosinhos, juntando para isso uma centena de sócios fundadores.
"Narciso Miranda - Matosinhos Sempre"? A mim não me agradam cultos de personalidade, portanto não gosto do nome. Sendo que se percebe que o nome é este por meros objectivos eleitorais - garantir que os eleitores saibam em quem estão a votar na hora de assinalar a cruz no boletim de voto.
O nome, aliás, contraria os ténues objectivos da associação, que passarão por criar "uma dinâmica de reflexão" no concelho. Não vale a pena disfarçar e o melhor era assumir a verdade. A associação cívica vai extinguir-se no dia em que houver eleições autárquicas. Se não fosse assim, chamar-se-ia simplesmente "Matosinhos Sempre".
Não é por acaso que Narciso não se desvincula do PS, como não é por acaso que se concentra em encontrar exemplos de gente [Helena Roseta, Manuel Alegre] que, candidatando-se contra o partido, continua a ser militante do PS.
Narciso candidata-se como independente, mas na verdade não o é. Esta é uma solução de recurso, como todos sabemos. O que, no entanto, não o menoriza. Tem todo o direito de o fazer. Aliás, julgo até que se tornou imprescindível que o faça.
Mas ao que Narciso não tem direito, como ninguém tem, é de iludir os matosinhenses. O grupo que o suporta não é um movimento cívico genuíno nem pretende reflectir sobre nada. Foi promovido por ele próprio e tem como único objectivo ajudar a construir um programa e servir de plataforma legal para conseguir o regresso à Câmara de Matosinhos.
Mas Narciso ainda tem um caminho para percorrer. Não pode sustentar uma candidatura apenas na sua inegável popularidade. Vai ter demonstrar que no nome "Narciso Miranda - Matosinhos Sempre" é a segunda parte que tem mais valor. Caso contrário arrisca-se a perder.

As perguntas de Honório


"Mas será verdade que funcionários da Matosinhos Sport e da Matosinhos Habit estiveram toda a quinta-feira a montar o cenário do comício? Fazia parte do preço do aluguer? E quem é que os terá dispensado das suas obrigações nas empresas municipais, onde deveriam estar ao serviço dos munícipes? E será verdade que direcções municipais completas estiveram dias a fio a usar telefones, contactando direcções e associados de colectividades desportivas, de instituições de solidariedade social, de cultura e recreio e escolas, “convidando” à presença no comício? E que igual convite era feito a funcionários municipais, por algumas chefias? E será verdade que alguns convites foram feitos em nome da Câmara para jantar e assinalar o 3º aniversário da posse, sem nunca referir que era um jantar partidário? E será verdade que este tipo de convites foi também dirigido a instituições que têm contratos com a Câmara – como escolas do ensino superior – ocultando a sua natureza partidária? E que houve pessoas que, face ao logro, abandonaram o local?"

Honório Novo
in Matosinhos Hoje

Estava a dar uma vista de olhos pelo "Matosinhos Hoje" e fui dar com este artigo do vereador comunista sobre a acção de campanha do PS de Matosinhos que decorreu no Centro de Desportos e Jantares. Honório usa uma fórmula habilidosa, em forma de pergunta, para se proteger. Mas isso não esconde o essencial. É uma poderosa acusação ao actual presidente da Câmara, Guilherme Pinto. Uma acusação que implica, aliás, uma resposta. Sendo que, se a resposta for o silêncio, ficamos esclarecidos.
Só mais umas perguntas: Porque é que este tipo de comportamento já não nos surpreende? Porque é que já ninguém se incomoda? Porque é que já quase toda a gente assume com naturalidade que os recursos públicos sejam postos ao serviço de um partido ou de um indivíduo em particular?

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Exponor & Câmara

1. A Exponor não se muda para o Europarque (Santa Maria da Feira). A Exponor mantém-se em Matosinhos e será objecto de um projecto de reconversão. A Exponor talvez mude para a Maia. Ou para outro concelho qualquer a norte do Douro suficientemente perto do aeroporto. José António Barros tem pouco tempo na presidência da Associação Empresarial de Portugal (AEP) mas a cada momento aponta um caminho diferente para o grande parque de exposições da Área Metropolitana do Porto. E a julgar pelas últimas notícias, abriu entretanto um espécie de leilão. O município que mais benefícios garantir poderá conquistar o direito de receber um novo parque de exposições da Exponor.
Segundo o presidente da AEP, têm-lhe chegado "convites de vários presidentes de Câmara" da região. E a perspectiva, pelos vistos, agrada-lhe, ou não a teria tornado pública. Parece ser um problema genético: a AEP há muito que se habituou a ser tratada com desvelo por quem gere os dinheiros públicos. E a receber comparticipações de muitos milhões de euros, em géneros (terrenos) e em moeda. Talvez esteja na hora de alguém explicar à AEP que, se um parque de exposições é assim tão importante, pode-se sempre propor o mesmo negócio, no mesmo local, mas a uma instituição menos venal e mais objectiva sobre o que pretende para o futuro.

2. Mobilizam-se os exércitos em Matosinhos para a dura batalha pela conquista do poder na Câmara Municipal. Na semana passada, o actual presidente, Guilherme Pinto, reuniu cerca de duas mil pessoas para um jantar que funcionou como tiro de partida para a sua recandidatura, em nome do PS.
Hoje será a vez de Narciso Miranda, histórico do PS, apresentar um movimento cívico do qual será presidente da Direcção. Um passo decisivo no sentido da candidatura independente a uma autarquia a que presidiu durante mais de duas décadas.
Guilherme Pinto, para além dos cerca de dois mil convivas, juntou apoios institucionais fortes vindos do PS, mas de fora do concelho. Narciso Miranda opta por figuras com menor peso mediático, mas conhecidas dentro de portas.
As sondagens que ambos os lados entretanto promoveram apontam para um cenário equilibrado. E se o actual presidente poderá ainda tirar partido da obra feita e a concluir até final do mandato, o antigo presidente não deixará de aproveitar a sua inegável popularidade.
A tudo isto soma-se a incógnita sobre o que fará o PSD e, sobretudo, com quem o fará. É a única peça que falta para completar um trio de candidatos com hipótese de vencer as eleições autárquicas do próximo ano. Mas já se arrisca a partir demasiado tarde para o terreno.
(*) Crónica originalmente publicada
no JN desta quarta-feira

terça-feira, 14 de outubro de 2008

Quem dá mais?

O parque de exposições da Exponor não se muda para o Europarque (Feira), o parque mantém-se em Leça da Palmeira (Matosinhos), o parque talvez mude para a Maia. Ou para outro concelho qualquer a Norte do Douro que pague mais.
José António Barros tem pouco tempo da presidência da AEP (Associação Empresarial de Portugal) mas procede como um verdadeiro saltimbanco: cada vez que fala aponta um caminho diferente. O que pode ser sinal de que não faz ideia sobre o que fazer.
De acordo com as últimas notícias, está aberto um leilão. O município que mais benefícios garantir, tem direito a receber o parque de exposições do Norte. Segundo José António Barros, têm-lhe chegado “convites de vários presidente de Câmara”. E a perspectiva pelos vistos agrada-lhe, ou não a teria tornado pública. É um problema genético: a AEP há muito que se habituou a ser tratado com todo o carinho por quem gere os dinheiros públicos. E a receber muitos milhões.
Talvez esteja na hora de alguém assumir uma posição corajosa e explicar à AEP que um parque de exposições não tem um valor assim tão grande. Verdadeiramente valiosos são, isso sim, os terrenos que a Câmara de Matosinhos lhes cedeu em Leça da Palmeira. E se um parque de exposições for assim tão importante, pode-se sempre propor o mesmo negócio, no mesmo local, mas a gente menos venal.

Espalhar o boato

Se não é verdadeira, pelo menos é credível. Eu sei que a primeira parte da afirmação parece desmentir a segunda, mas vale mesmo assim a pena dar conta de uma "sondagem" que apareceu no blogue Mar de Matosinhos [http://mardematosinhos.blogs.sapo.pt/]. Não tem ficha técnica, inclui partidos sem indicação de candidato, não avança percentagens de votação, mas consegue o milagre de distribuir o número de vereadores. Segundo o autor do post, que não é anónimo, foi promovida pela ala esquerda do PS, o que quer que isso queira dizer. Ok, é provável que não passe de um intrujice, mas continua a valer a pena, quanto mais não seja porque é um excelente boato. E quando os boatos são bem montados merecem divulgação. Então é assim:
PSD - 3 ou 4 vereadores
Narciso Miranda - 3 ou 4 vereadores
Partido Socialista/Guilherme Pinto - 2 ou 3 vereadores
Bloco Esquerda - 1 vereador
Partido Comunista - 0 ou 1 vereador

Venham os ingleses


Entrevista reveladora a de Carlos Oliveira no JN de ontem. Em meia página [a outra meia é para a fotografia] explica o que pretende fazer no Leixões até 2010, data em que termina o actual mandato. Com uma ou outra excepção quase me consegue convencer a mim. Vamos por partes.

1) Participação do clube na SAD

É a parte em que borra a pintura. Continua a fazer profissão de fé na chegada de investidores estrangeiros. Como se o negócio futebol num clube com a dimensão do Leixões tivesse alguma atractividade para quem quer ganhar dinheiro. "Temos recebido contactos de clubes ingleses no sentido de conhecerem a nossa realidade", diz. Só se for do clube [e de que já não recordo o nome] que ameaçou comprar o maltês Nwoko. Para depois desistir.
À parte esta tentativa de atirar alguma poeira para o ar, começamos a perceber o que efectivamente vai acontecer, assim haja liquidez. Depois de uma primeira oferta de venda de acções aos associados, "que não vão ter capacidade para absorver" o aumento de capital, passará ao mercado em geral. O capital será primeiro aumentado para seis, depois oito e depois 10 milhões de euros. Eu já não acredito na existência do Tio Patinhas há vários anos.

2) O crescimento do Leixões

Contrastando com as ilusões sobre aumentos de capital, aqui revela ter os pés bem assentes na terra. É preciso aproveitar as "oportunidades de crescimento", mas é preciso ser "sensato" quanto a pensar em chegar aos lugares que dão acesso à Taça Uefa.
Discurso igualmente realista quanto à possibilidade de o Leixões se tornar na segunda potência futebolística do Norte. "Guimarães e Braga estão há muitos anos na Liga e têm apoios extraordinários das suas cidades, algo que Matosinhos ainda não consegue". Com esta assustou-me, mas afinal cidade aqui não é sinónimo de câmara, mas de cidadãos. "Esses clubes têm um número de sócios três vezes maior do que o Leixões".
Por outro lado, e se a dívida estrutural está controlada - "não ultrapassam um terço" dos activos -, há problemas de tesouraria, "pois ainda não temos os patrocinadores necessários".

3) Um estádio renovado

Finalmente se aponta um caminho sensato para o Estádio do Mar. Fica onde está. O que é preciso é reformular. Com a construção de novas bancadas nos topos Norte e Sul e a aproximação da bancada Nascente do relvado. Absolutamente de acordo.
Percebe-se também que Carlos Oliveira admite que um estádio com capacidade a rondar os 10 mil lugares é suficiente, mas avança a possibilidade de chegar aos 15 mil, para poder receber jogos internacionais. Não será cedo para querer voar tão alto?

4) Antes sós que mal acompanhados

"Aqui ninguém faz fretes a ninguém!" Era o que mais faltava, sobretudo quando o "frete" poderia ser ao F. C. Porto. "Na próxima jornada existe a oportunidade de chegar ao primeiro lugar do campeonato e vamos lutar por isso." Ora aqui está um exemplo de ambição saudável.
Quanto ao facto de este ano só fazer parte do plantel um jogador dos "Dragões", é mais uma prova "contra a teoria de que nos tínhamos vendido ao F. C. Porto". Os "andrades" pelos vistos queriam impingir umas sobras, mas o único que interessava da lista era o Diogo Valente. "Alguns dos que queríamos são actualmente titulares do F. C. Porto". Não vejo bem quais. Para além do Lucho, do Lisandro e do Bruno Alves, para que nos serviam os outros "mancos" que por lá fazem que jogam?

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Um estudo para o lixo

Vale a pena usar a memória. Foi há pouco mais de um ano que o ministro Mário Lino garantiu que “jamais” [pronúncia francesa] se faria um aeroporto a sul do Tejo. Seria na Ota, estava decidido, sem discussão. Estava decidido, mas o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), Francisco van Zeller, não estava convencido. E decidiu patrocinar um estudo independente, que apontou para Alcochete.
Seguiu-se uma feroz troca de argumentos, com o ministro a ser acusado de orquestrar uma “campanha desesperada” para descredibilizar o estudo. A campanha fracassou e o Governo, pressionado pela opinião pública, pediu ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) um estudo que comparasse as duas alternativas. Assumindo que a decisão final seria técnica e não política. O LNEC encontrou vantagens na solução de Alcochete e o ministro acatou o parecer. O futuro aeroporto de Lisboa será construído na margem Sul do Tejo.
De toda esta história se esperaria que tivesse servido de lição. Não aconteceu. Sobretudo quando se analisa o processo do metro do Porto. Recapitulemos: há pouco mais de um ano, foi assinado um memorando de entendimento entre a Junta Metropolitana, a Empresa Metro e o Governo. Previa, entre outras coisas, que seria um estudo da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto a definir uma proposta global para a expansão da rede de metro. Uma forma de garantir que critérios técnicos iriam prevalecer sobre critérios políticos ou, pior do que isso, critérios partidários.
O estudo foi concluído e tornado público. No entanto [e ao contrário do que aconteceu com estudo do LNEC sobre o novo aeroporto], foi rapidamente atirado para o caixote do lixo. Um novo Conselho de Administração do Metro e um Governo que gosta de decidir sem ponderar, optaram por elaborar uma proposta alternativa. Um proposta de autor desconhecido e cujos méritos técnicos são, na verdade, uma incógnita.
Com este comportamento o que Governo consegue é fazer prevalecer a desconfiança. E adensar a suspeita de que a expansão da rede de metro do Porto se faz ao sabor do clientelismo partidário. Suspeitas agravadas por um estudo comparativo que a FEUP entretanto tornou público. Que concluiu, resumidamente, que a proposta actual é claramente inferior. Porque é mais cara, porque é menos eficaz na captação de utentes e porque apresenta perdas de tempo na ligação entre os principais centros metropolitanos.
Poderá dizer-se que a FEUP está a ser juiz em causa própria. Mas também poderá dizer-se que os seus técnicos sabem talvez um pouco mais sobre estas coisas que o ministro Mário Lino, a secretária de Estado Ana Paula Vitorino ou o administrador Ricardo Fonseca. E ainda poderá dizer-se, como diz Rui Rio, que se trata de mais uma falta de respeito pela cidade do Porto. Ou de desrespeito pelo dinheiro dos contribuintes. Ou ambos.
(*) Crónica originalmente publicada no JN desta segunda-feira

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

À espera da portagem

O presidente da Câmara de Vila do Conde, Mário de Almeida (PS), considerou hoje que a introdução de portagens na A-28 seria "fortemente lesiva" para a população e o tecido empresarial do concelho. "Uma eventual colocação de portagens na A-28 seria fortemente lesiva para quem diariamente a utiliza, mas também para o tecido empresarial concelhio, que inevitavelmente se traduziria em maior desemprego", sustenta o autarca, em comunicado enviado à Lusa. Esta declaração do autarca socialista surge na sequência da posição, assumida sábado pelo grupo que reúne as várias comissões contra as portagens nas actuais SCUT (auto-estradas sem custos para o utilizador) do Norte. Mário de Almeida refere que se o Governo aplicar os critérios que ele próprio definiu para introduzir portagens nas SCUT, "Vila do Conde fica claramente de fora por no concelho não existir uma via nacional alternativa à A-28." Desde 2007 que o Governo estuda a eventual introdução de portagens em três das sete SCUT existentes em Portugal. Se as concessões Norte Litoral, Grande Porto e Costa da Prata deixarem o estatuto de SCUT, a circulação passa a ser paga nas auto-estradas A28 (ligação de Matosinhos a Viana do Castelo), A-29 (Gaia-Estarreja) e A-41/A-42 (Matosinhos-Vale do Sousa).
in Lusa

As comissões que lutam contra a implementação de portagens nas SCUT reuniram no fim-de-semana passado e pediram aos autarcas das zonas afectadas por essa medida que se pronunciassem. Na Área Metropolitana do Porto, Mário de Almeida, como se lê, já respondeu ao repto. Bragança Fernandes, da Maia, em rigor antecipou-se e patrocinou a colocação de "outdoors" nas ruas contra a introdução de portagens. Falta saber o que pensam os autarcas de Gaia, Póvoa de Varzim e... Matosinhos.

Tiro de partida

Guilherme Pinto deu ontem o tiro de partida para a campanha eleitoral autárquica. É claro que, na prática, ela começou há alguns meses, mas foi o "mega" jantar de ontem, no Pavilhão de Desportos e Jantares de Matosinhos [acho este nome mais apropriado que o de Desportos e Congressos] a marcar oficialmente a data.
Mais do que as 1700 pessoas que ajudaram a compor o cenário, o que se pôde perceber é que o PS está a cerrar fileiras e que, durante os próximos meses, vários pesos pesados do partido vão passar por aqui, para discurso e foto ao lado do actual presidente.
E isto é assim, obviamente, por uma questão de Poder. As perspectivas eleitorais autárquicas para o PS, ao nível da Área Metropolitana do Porto, não são, para já, famosas. E perder Matosinhos seria uma verdadeira catrástrofe a que nenhum dirigente vai querer estar associado. Como o adversário, Narciso Miranda, sai da mesma área e promete uma luta duríssima e divisão de votos, cerram-se fileiras.
Mesmo não tendo sido nomeado, a sombra de Narciso pairou, do princípio ao fim, no jantar de arranque da campanha. A começar por Guilherme Pinto, passando por Renato Sampaio, para acabar em Ana Paula Vitorino. "Não há uma única razão para não estar presente, a não ser as que ele próprio inventou", disse Guilherme, fintando com habilidade, diga-se, a pergunta que os jornalistas não deixaram de lhe fazer.
O discurso mais encomiástico para a actual gestão acabou por ser o de Renato Sampaio, líder distrital [que deverá revalidar mandato dentro de dias], que, mais do que todos, coloca a cabeça no cepo. Não foi de modas. Guilherme Pinto, disse, "é um dos mais brilhantes quadros do PS e o mais prestigiado dos autarcas da nova geração" [um conceito um pouco distorcido do conceito de nova geração]. Mais, um autarca que recusa "protagonismo pessoal e político" [indirecta para Narciso].
E depois esteve também Ana Paula Vitorino, a secretária de Estado que vai tentando conquistar protagonismo a Norte com o dossiê do metro [embora se duvide que seja um protagonismo que valha votos], e que decidiu atribuir a Guilherme Pinto méritos que ele não tem. Como o do terminal de cruzeiros de Leixões [projecto virtual e de interesse duvidoso] e a plataforma logística de leixões [exemplo de um projecto que se anuncia demasiadas vezes para tão pouco que se vê]. Para já não falar de achar que construir um shopping, mesmo que tenha um nome "fashion" como a Ikea, é um feito assinalável.
E finalmente Ana Paula Vitorino salientou o contributo de Guilherme Pinto na definição da proposta de traçado metro para a segunda fase. O problema é que esta informação não condiz com a que veio a público antes. Como se costuma dizer, em tempo de guerra não se limpam armas. Se for verdade, significa ainda que para a governante é mais importante o contributo secreto de um autarca membro do partido do que o contributo público dos autarcas membros da administração do metro. Chama-se a isto partidarizar a administração pública. Mais uma vez, que importa isso? O que é preciso é ganhar.
Para além das figuras presentes já citadas, estiveram também Manuel Pizarro, Manuel dos Santos, Castro Fernandes ou Manuel Maia. E acrescentam-se à lista outros nomes grados do PS. Que não apareceram, mas enviaram mensagem, como Fernando Gomes, António Costa e José Lello. Acabando como se começou, está dado o tiro de partida. E há muita munição em todas as barricadas. Vão ser meses reveladores.

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Estudo da FEUP - A rede de metro

A Faculdade de Engenharia do Porto elaborou um estudo comparativo entre duas propostas de expansão da rede de metro. Por um lado, a proposta que a própria FEUP entregou em Julho de 2007, por outro a que o Governo deu a conhecer a 1 de Outubro passado. Não vou para já tecer grandes comentários, o objectivo é fornecer informação pura e dura. Mas sempre adianto que as conclusões não são simpáticas para a proposta do Governo. Dir-me-ão que a FEUP está a ser juiz em causa própria. É verdade. Mas ao menos são técnicos conceituados. Com credibilidade que ninguém reconhece, nos dias de hoje, aos nossos políticos. No post em baixo estão imagens que vos permitirão ler o essencial do estudo e tirarem as vossas próprias conclusões. Basta "clicar" para ver melhor. Aconselho igualmente, para complementar a informação, a leitura da entrevista de Paulo Pinho [o líder da equipa que apresentou a proposta da FEUP, e que agora elaborou este estudo comparativo], publicada no JN de ontem.

Estudo da FEUP - Documentos






















segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Garra que encheu o Mar


"Foi uma noite de enorme sofrimento, em que a melhor equipa em campo, a que criou mais oportunidades e jogou um futebol mais bonito e incisivo, saiu premiada com um empate. A festa dos adeptos é justificada: a equipa de Matosinhos está de parabéns (...) O Leixões parecia um grande, talvez pela hipótese de chegar à liderança do campeonato ou simplesmente pela alma que o caracteriza."

in Mais Futebol
Foto: Lusa

Magnífica jornada. Foi só um empate mas soube tão bem quanto uma vitória, tanto os jogadores do Leixões a perseguiram. Um Leixões com bom toque de bola a meio campo e com um jogador, Wesley, que faz a diferença. Um tipo que se agarra à bola, teimoso, porque sabe fazer com ela o que outros nem sonham.
Uma referência ainda para o público que encheu as bancadas, fiel como sempre, apaixonado como nenhum outro. E desta vez com poucos infiltrados benfiquistas entre os adeptos leixonenses, o que significa que a paixão pelo Leixões se vai impondo a outras.
Eu estive lá, nesta noite amena, de futebol com garra e qualidade qb. E tão depressa não me vou esquecer. Não chegámos ao primeiro lugar? Isso resolve-se na próxima jornada no Estádio do Dragão. Eu sei que o mais importante é que já somamos mais nove pontos que o primeiro clube abaixo da linha da água. Mas sabe bem sonhar com algo mais.

Matosinhos TV

Já tinha ouvido falar, mas só agora fui ver com mais atenção. Falo da Matosinhos TV. Decidi de imediato incluí-la nos meus favoritos. É imprescindível. Sobretudo para quem gostar de uns mergulhos no país real.
Acrescento que, apesar de ter sobretudo uma galeria de cromos, consegue prestar serviço público. Exemplo: se alguém quiser perceber de facto a tolice que constitui a colocação dos mecos e das linhas contínuas na Avenida Serpa Pinto, é só ver as imagens que exemplificam como os automobilistas não conseguem, nem querem, nem vão cumprir as novas regras.
Só mais uma nota: se a Matosinhos TV não é uma nova via de promoção da candidatura independente de Narciso Miranda à Câmara de Matosinhos, parece. Se é o caso, e independentemente das considerações sobre qualidade e imparcialidade, há que reconhecer o pioneirismo.
Suponho é que não tenha grandes efeitos eleitorais. Não me parece que os eleitores que poderiam deixar-se convencer por "reportagens" como as que se vêm por lá sejam grande utilizadores da internet.

domingo, 5 de outubro de 2008

A implosão metropolitana

O PS para um lado, o PSD para o outro. A um ano de eleições autárquicas, o projecto do metro do Porto não resiste à partidarização. Mais importante do que a defesa dos interesses das populações parece ser a manutenção no Poder. Mais importante do que mostrar que é possível encontrar plataformas de entendimento metropolitanas parece ser a satisfação de pequenas vaidades locais.

A principal vítima desta fragmentação de estratégias é a Junta Metropolitana do Porto. Um órgão que nunca teve capacidade política executiva, mas que foi conseguindo, nos anos mais recentes, transformar-se num fórum em que um conjunto importante de autarcas articulava posições. E, dessa forma, constituir-se num importante lóbi político, com uma visão metropolitana capaz de se opor ao centralismo deste ou de outro governo qualquer.

E o que aconteceu na semana passada, com a proposta para o metro, em que os autarcas não foram sequer capazes de articular um mínimo denominador comum, não prenuncia nada de bom sobre outros dossiês metropolitanos que estão em cima da mesa. É o caso da discussão sobre o futuro do aeroporto ou o da distribuição dos milhões do QREN. O calendário eleitoral ameaça fazer com que se torne mais importante disputar uma migalha para um projecto municipal qualquer do que forçar o Estado a atribuir à região uma fatia mais equilibrada do bolo comunitário.

A implosão da Junta Metropolitana do Porto torna-se ainda mais grave porque aconteceu precisamente quando teria sido importante contrariar mais um exemplo de centralismo desmesurado. A proposta que Mário Lino veio trazer não foi discutida com os representantes regionais. Foi imposta de cima para baixo. Dela não tinham conhecimento, sequer, os autarcas socialistas. O que significa que da colagem ao Poder Central pelos vistos não resulta sequer a vantagem de se ser informado. E no dia em que a reunião aconteceu, para citar o ex-autarca Narciso Miranda, quem lá foi apenas teve direito a “31 folhas a cores, provavelmente feitas no Magalhães, com muitos gráficos e algumas generalidades”. Sendo que os autarcas, apesar de terem abdicado do controlo da empresa, continuam a ser seus accionistas. E alguns deles até administradores.

Talvez tenham tido a informação e o tratamento que merecem. Porque como dizia Luís Filipe Menezes – que aceitou fazer um curto intervalo na sua campanha política interna contra Manuela Ferreira Leite –, não obstante a “falta de sensibilidade e respeito” revelados pelo Governo, os agentes políticos locais também são responsáveis pelo estado a que as coisas chegaram. Não estão a ser “perfomantes”, juntou. E isso tem sempre um preço.

(*) Crónica originalmente publicada no JN desta segunda-feira

Exponor fica


O projecto megalómano de Ludgero Marques já estava condenado mas, para o caso de ainda haver dúvidas, o novo patrão da AEP, José António Barros, resolveu colocar a pedra final sobre o assunto: a Exponor, enquanto parque de exposições, fica onde está, em Leça da Palmeira, Matosinhos.
O problema é perceber que assim acontece mais por falta de alternativa [que é como quem diz de dinheiro] do que outra coisa. Ou seja, a Exponor mantém-se, mas não há pistas sobre o futuro. Apenas uma vaga declaração de intenções sobre a necessidade de a modernizar e de que um projecto futuro venha a merecer do Governo a classificação como Projecto de Interesse Nacional (PIN). O que parece um pouco débil quando não se explica o que se quer fazer.
O presidente da Câmara de Matosinhos considera a decisão “excelente”, mas como não pode ignorar a defesa que fez do projecto anterior, acrescenta, contraditoriamente, que “era melhor” para o concelho o projecto anterior. Também não tem grandes ideias sobre o que fazer, e por isso se refugia numa vaga declaração de intenções sobre a necessidade de resolver o problema de estacionamento.
E já que se fala em acessibilidade, José António Barros não deixa de relembrar que havia um compromisso para se fazer uma linha de metro até Leça da Palmeira. Um compromisso completamente posto de lado, como se percebe da proposta que o Governo fez recentemente. “Nem quero, sequer, admitir que tal venha a acontecer”, diz hoje no JN. Pois...

sábado, 4 de outubro de 2008

Cuidado com o trânsito


Para o fim [desta sucessão de quatro posts sobre quatro personagens diferentes] deixo a melhor pérola da semana. Pertence claro está a Ana Paula Vitorino. A secretária de Estado explicou-nos porque é que o metro fica para as calendas: não é por falta de dinheiro, não é porque o Governo não queira fazer, é simplesmente para não perturbar o trânsito no Porto.

O objectivo de programar obra até 2022 é "manter um ritmo de desenvolvimento não agressivo para a cidade" e que não "colida demasiado com as necessidades de circulação das pessoas".

É sempre bom saber que há uma governante sensível às nossas dificuldades de locomoção automóvel. Mas aconselho a governante a ter cuidado com o pessoal que habita a Área Metropolitana de Lisboa. É que, com um novo aeroporto, uma nova ponte, linhas de metro, a frente ribeirinha e mais umas auto-estradas em construção, tudo ao mesmo tempo, arrisca-se a ser ser alvo de um buzinão. Devia ter um pouco mais de respeito pelas necessidades de circulação daquela malta.

Pouco perfomantes


Como a "Circunvalação" é de Matosinhos, mas também metropolitana, nada como aproveitar o turbilhão provocado pela proposta de expansão do metro para saudar o regresso de Luís Filipe Menezes à política autárquica.

Ainda só foi um pequeno sinal, mas num intervalo das suas ferozes e constantes críticas a Manuela Ferreira Leite, o presidente da Câmara de Gaia lá aproveitou para produzir uma frases certeiras a propósito deste dossiê.

Mas, mais do que a "visão míope" de um Governo centralista, que revela "falta de sensibilidade e de respeito" face à Área Metropolitana do Porto, a crítica mais interessante é feita para dentro:

"Temos seis ou sete anos de interlocução feita por um conjunto de agentes políticos locais que não foi perfomante. Também temos de tirar esta conclusão".

31 folhas a cores


"É difícil acompanhar o pensamento do meu sucessor, muda constantemente de posição, em função da opinião do Governo e não dos interesses dos matosinhenses."


in Jornal de Notícias, 3 de Outubro de 2008


Estava-se mesmo a ver que Narciso Miranda não ía perder a oportunidade de ajustar contas com Guilherme Pinto. Convenhamos que no caso não foi tarefa complicada, tal a dificuldade do segundo em explicar a reviravolta na sua posição.

Não se leia no entanto a intervenção de Narciso apenas como um ataque ao actual presidente. O que está a fazer é a marcar uma posição de cada vez maior independência, preparando o terreno para as autárquicas de 2009.

Aliás, o melhor sound-byte até teve o Governo e o ministro Mário Lino como alvos, quando sintetizou o que é proposta de expansão do metro: "31 folhas a cores, provavelmente feitas no Magalhães, com muitos gráficos e algumas generalidades que foram entregues, ao mesmo tempo, aos autarcas e aos órgãos de comunicação social".

Linha prioritária


"Sou claramente a favor do metro na Avenida da Boavista, não só porque interessa a Matosinhos, mas porque, se me for permitida uma palavra, gostaria de ver requalificada a Avenida da Boavista com o projecto do metro. Haverá quem tenha uma visão diferente, mas é prioritária para Matosinhos, na medida em que inclui o prolongamento para Leça da palmeira."

in Jornal de Notícias, 14 de Novembro de 2005


Como se percebe, em pouco menos de três anos Guilherme Pinto deu um belo mortal à rectaguarda. O presidente da Câmara de Matosinhos defende agora a alternativa apresentada pelo Governo, com uma ligação pelo Campo Alegre.

Mudou de opinião e não viria daí nenhum mal, se percebessemos que essa mudança é sustentada em alguma informação em concreto. Só que foi o próprio autarca que descartar essa possibilidade ao explicar, esta semana, que confia "que os estudos venham a demontrar" que é o Campo Alegre é a melhor solução.

Então e se não confirmarem, muda outra vez de opinião?

quinta-feira, 2 de outubro de 2008

Ambição... mas lá para 2022

O conjunto de linhas que o Governo propõe para o Metro do Porto aparenta ambição. Sobretudo se ao desenho somarmos 1680 milhões de euros de investimento. O entusiasmo arrefece quando se percebe que é para fazer, por troços, até 2022.
Ambicioso? O adjectivo não resiste a uma comparação: a nova ponte Chelas-Barreiro, que vai servir a região de Lisboa, custará 1700 milhões de euros. Só que, ao contrário da rede de metro do Porto, é para fazer toda de uma vez. E para ficar pronta já em 2013.
Para lá da comparação, esclarecedora, vai ainda ser preciso tempo para avaliar qual será a quota-parte da proposta ontem apresentada que não passará de propaganda.
Rui Rio argumenta que estamos perante um “rascunho”. Mário Lino prefere dizer que é uma “proposta aberta”. Resta saber quando e se alguma vez será fechada. Sobretudo tendo em conta os antecedentes. Foi este mesmo ministro que negociou um compromisso, escrito e devidamente assinado, que ontem atirou para o balde do lixo.
Como se esperava, a Linha da Boavista é abandonada. A jóia da coroa é, agora, a Linha do Campo Alegre. Dizem-nos vagamente que há uns estudos novos (desconhecidos) que contrariam os velhos (conhecidos), para justificar o pingue-pongue. Na verdade nada disso interessa. Há muito que a discussão sobre esta linha deixou a esfera do interesse das populações para se transformar numa guerra política e paroquial.
E enquanto os paroquianos debatem, as ligações que trariam outra dimensão e utilidade à rede do metro – a chamada Linha Circular e a segunda linha para Gaia, até Vila d’Este, por exemplo – ficam para 2022. Seja lá isso quando for.

(*) Comentário originalmente publicado no JN de hoje

quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Uma linha inteligente


O ministro Mário Lino tratará de o confirmar hoje, mas é praticamente certo que a Linha Ocidental [é o novo nome] do Metro do Porto já não será pela Boavista, mas pelo Campo Alegre. E o presidente da Câmara de Matosinhos foi o primeiro autarca a vir a terreiro dizer publicamente que se trata de uma solução "muito inteligente". E acrescentar que, depois do "congelamento" dos governos do PSD, teríamos agora um "arranque notável". E, finalmente, que com esta solução "todos poderiam ver satisfeitas as suas pretensões".

Três notas sobre estas afirmações:

1 - A solução pode ser "muito inteligente", mas, nem por acaso, no único estudo de viabilidade que se conhece, o que está escrito é que a Linha da Boavista acrescentaria mais 1114 passageiros em cada hora de ponta da manhã. Já a Linha do Campo Alegre acrescentaria 869 clientes por cada hora de ponta da manhã. A não ser que a Câmara de Matosinhos tenha estudos que mais ninguém tem, não estou a ver a inteligência da decisão.

2 - Na política como em tudo, não deve atirar pedras ao vizinho quem tem telhados de vidro. O Governo do PS já vai no quarto ano de mandato e a única coisa que fez, até agora, foi deixar "congelado" aquilo a que solenemente se comprometeu. Por outro lado, e que se saiba, os autarcas não são eleitos para defender os interesses do Governo, ainda que seja um da sua cor partidária, mas para defender os interesses dos munícipes que os elegeram.

3 - Não percebo que "pretensões" é que estão a ser "defendidas" com esta "inteligente" solução. Mas suspeito que se trata apenas das pretensões do líder distrital dos socialistas, Renato Sampaio, há vários anos defensor, contra tudo e contra todos, da solução pelo Campo Alegre. Mais uma vez, ainda que correndo o risco de me repetir, não me lembro que no programa de candidatura à autarquia matosinhense Guilherme Pinto tenha incluído um capítulo em que se comprometia a assumir a defesa das pretensões dos directórios partidários.

Resumindo, perdeu uma boa ocasião para medir melhor as palavras. Curiosamente, mais ninguém abriu a boca.

Dito isto, acrescento que a Linha da Boavista sempre me pareceu, mais do que uma necessidade urgente, uma urgente necessidade de apresentar obra. E que portanto sempre se esteve longe de assegurar que justificaria gastar dezenas de milhões de euros para a construir. O mesmo acontece agora com esta variante do Campo Alegre, que será ainda mais cara. Podem fazer os estudos que quiserem. Seja qual for a opção, vai sempre soar a algo que resulta do capricho e da guerrilha paroquial.

Marco não admite "traições"


Vital Moreira alertou, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou. Sem o PSD não há Regionalização. E como o professor não dá ponto sem nó, lá acrescentou que, com a actual liderança do seu partido, não será dado nenhum passo nesse sentido.
Mostrando que está de garras afiadas no que a Manuela Ferreira Leite diz respeito, o líder da Distrital do Porto dos social-democratas, Marco António Costa, tratou entretanto de avisar que, a acontecer, isso seria uma "traição" aos valores do partido e ao eleitorado. Parte do princípio que os partidos do Bloco Central - o PSD como o PS - ainda têm valores...
Interessante, ainda, o facto de atirar Rui Rio para o comando das tropas regionalistas. O próprio ainda não deu esse sinal, mas Marco António [o homem que se dizia poder vir a ser uma hipótese para uma candidatura à Câmara de Matosinhos] já não hesita e considera que Rio está "perfeitamente identificado" com a necessidade de fazer a Regionalização.
Mais, sendo vice-presidente do PSD [e, já agora, quem, numa conversa a sós com Manuela, deu o impulso final para que esta avançasse para a liderança] é uma "voz autorizada para sensibilizar a Direcção" a levar por diante a reforma administrativa do país.
Note-se que isto até pode ter sido dito em tom irónico, mas essa é uma mera interpretação de quem observa. O que conta é que o disse, publicamente, e através de declarações à agêncial oficial de notícias [a Lusa]. E as palavras, depois de impressas [ou digitalizadas] passam a ter um peso próprio. Sobretudo se forem provenientes do líder da maior distrital do PSD.
Marco António não se ficou pelos recados para o interior do seu partido. Lembrou, por exemplo, que a posição do PS também não é das mais claras. E chegou ao ponto de afirmar que José Sócrates "já disse não querer as regiões".
Não me recordo quando foi nem em que circustâncias. E Marco António também não esclarece. Mas a verdade é que também não tenho na memória que o secretário-geral do PS tenha revelado, pelo menos nos últimos anos, grande entusiasmo pela Regionalização.
Por uns e outros, aguardemos mais uns meses. Aproximam-se leições legislativas e com elas as propostas do PSD e do PS para os próximos quatro anos. E então poderemos avaliar com rigor qual o grau de compromisso em lançar a discussão e o consequente referendo.