A ignorância

"A despesa com pessoal é o argumento a que se vão agarrar as ignorâncias". Ainda ninguém tinha tido possibilidade de dizer o que quer que fosse sobre as contas da Câmara Municipal de Matosinhos (2008) e já Guilherme Pinto, em conferência de Imprensa, passava um atestado de incompetência a quem se lembrasse de abrir a boca. Poderia ser considerada uma boa jogada de antecipação, não fosse o insulto gratuito.

Do que se fala? Do aumento das despesas com pessoal em cinco milhões de euros nos últimos três anos. Correndo o risco de parecer ignorante, a mim parece-me de facto, vá lá, um pouco exagerado. Sobretudo quando atravessamos momentos de crise profunda, que convidariam a alguma restrição. Mesmo que tenha sido preciso acolher funcionários dos antigos serviços municipalizados na autarquia. Mesmo que aqui estejam incluídos os pagamentos aos monitores das actividades de enriquecimento curricular das escolas primárias. É muito milhão.

Acrescente-se que o tom tonitruante do presidente da Câmara não se esgotou no primeiro exemplo. Revelando um apego emocionante ao insulto, aproveitou para atacar quem se atreveu a duvidar da bondade dos recentes empréstimos à banca (32 milhões). "Mostram ignorância e até má-fé". Ora tomem lá.

Deolinda

Como vem sendo tradição (boa tradição), a Câmara de Matosinhos assinalou mais um aniversário do 25 de Abril com um concerto no Salão Nobre [aliás, foram dois, porque também houve soirée de piano no Constantino Nery].

Este ano foi a vez dos Deolinda, com a presença inimitável de Ana Bacalhau, a voz e provavelmente a alma mater do grupo. Um espectáculo interessante que pôs o Salão a rebentar pelas costuras com um outro tipo de canção de intervenção (ler exemplo mais abaixo).

E depois, no final, ainda deu para uma sessão de fogo-de-artifício, desta vez lançado a partir do telhado dos Paços do Concelho. Só foi pena o conjunto abarracado que decidiram plantar no Jardim Basílio Teles...

Movimento Perpétuo Associativo

Agora sim, damos a volta a isto!

Agora sim, há pernas para andar!

Agora sim, eu sinto o optimismo!

Vamos em frente, ninguém nos vai parar!

Agora não, que é hora do almoço...

Agora não, que é hora do jantar...

Agora não, que eu acho que não posso...

Amanhã vou trabalhar...

Agora sim, temos a força toda!

Agora sim, há fé neste querer!

Agora sim, só vejo gente boa!

Vamos em frente e havemos vencer!

Agora não, que me dói a barriga...

Agora não, dizem que vai chover...

Agora não, que joga o Benfica...

E eu tenho mais que fazer...

Agora sim, cantamos com vontade!

Agora sim, eu sinto a união!

Agora sim, já ouço a liberdade!

Vamos em frente, é esta a direcção!

Agora não, que falta um impresso...

Agora não, que o meu pai não quer...

Agora não, que há engarrafamentos...

Vão sem mim, que eu vou lá ter...

Abril

1 - Democracia. Disse-se algumas vezes por estes dias que Portugal, em termos formais, vive em democracia. Isto para concluir que um dos grandes objectivos do 25 de Abril - um dos três "D" - foi cumprido. Acontece que ao elogiar a forma o que acaba por ressaltar é a dúvida sobre o conteúdo. É verdade que temos um Parlamento e que somos nós que escolhemos quem nos representa. Mas será que nos sentimos representados? A resposta, para muitos, porventura para a maioria, será negativa.
A Assembleia da República, que deveria ser o porta-estandarte da nossa democracia, é hoje um órgão desacreditado. Foi, ao longo dos anos, completamente governamentalizada e partidarizada, com o que isso tem de pior. Os deputados já não representam os eleitores. Dependem dos humores de membros de governos ou de directórios partidários que decidem em circuito fechado. Agem em função das agendas e das conveniências de outros. Formalmente, os deputados continuam a ter o poder de decidir, na verdade não demonstram autonomia para decidir nada.
Não surpreende, portanto, que vão surgindo propostas para mudanças no regime. Uma das possibilidades mais discutidas nos últimos anos tem sido a da criação de círculos uninominais. Com o argumento de que o vínculo do deputado com os eleitores seria mais forte do que o compromisso partidário. Para outros, bastaria a abrir a possibilidade de candidaturas de movimentos independentes à Assembleia da República. Mais radical ainda é a proposta para introduzir um regime presidencial, à imagem do sistema francês. Qualquer delas merece pelo menos uma discussão séria. A ver se evitamos cair definitivamente no pântano.
2 - Desenvolvimento. Também neste caso se poderia dizer que, formalmente, o 25 de Abril cumpriu a sua missão. Sobretudo quando se compara o país miserável e atrasado de 1974 com o Portugal de hoje, um pouco mais rico e certamente mais evoluído. O problema é quando se coloca na balança o Portugal de hoje com alguns dos nossos parceiros europeus. Como a vizinha Espanha. Mesmo em tempos de crise, a fotografia não nos favorece.
Mais de três décadas passadas sobre o 25 de Abril, em Portugal continua a haver qualquer coisa como dois milhões de pobres. Com ou sem crise, estão permanentemente no fundo do poço. Um em cada cinco portugueses ainda não quebrou o ciclo de pobreza que se arrasta desde 1974. E sendo assim, só com alguma dose de credulidade se pode aceitar que fomos capazes de cumprir esse segundo "D" de Abril [o terceiro, o da descolonização, é um anacronismo que não cabe nesta crónica].
Pior do que o incumprimento é não se vislumbrar como e quem seja capaz de cumprir essa meta. Embora seja fácil perceber que se formos capazes de aprofundar a nossa democracia será certamente mais fácil encontrar um caminho sustentado de desenvolvimento. São objectivos que andam a par. E talvez os consigamos cumprir quando percebermos que a nossa participação não se esgota no voto.

(*) Crónica originalmente puublicada no JN desta segunda-feira

O candidato do PSD

Mais um nome de um hipotético candidato do PSD a Matosinhos, segundo a Lusa desta manhã...

"O nome de Paulo Morais tem sido discutido dentro da concelhia de Matosinhos do PSD como provável candidato do partido à Câmara nas autárquicas do Outono, disseram à Lusa várias fontes sociais-democratas.As fontes referem que o nome de Paulo Morais começou a circular após o ex-vice-presidente de Rui Rio na Câmara do Porto ter participado, a 03 de Abril, num jantar de tomada de posse da concelhia de Matosinhos da JSD. Nesse jantar, em que Paulo Morais participou a convite de Marco António Costa, o líder da distrital do Porto do PSD justificou a presença do ex-autarca alegando que ele vai participar em vários projectos dos sociais-democratas de Matosinhos. "Paulo Morais veio ambientar-se", afirmou Marco António Costa, citado pelo jornal "Matosinhos Hoje", em declarações proferidas à margem daquela iniciativa."

E a reacção pronta do partido, em comunicado, ao final da manhã, apontando uma data...

"O Gabinete de Comunicação da Distrital do PSD/Porto afirma que qualquer nome que neste momento seja referenciado para candidato pelo PSD à Câmara de Matosinhos, como é o caso do Dr. Paulo Morais, hoje citado pela LUSA, não passa de uma mera especulação. A concelhia de Matosinhos, em consonância com a Distrital do PSD/Porto, já tem candidato e que será, em principio, apresentado durante a primeira quinzena de Maio".

Quem fecha a porta?

A Câmara Municipal de Matosinhos vai aprovar hoje a contracção de empréstimos no valor de 32 milhões de euros. A parte de leão é para financiar obras municipais. Os cinco que restam são para garantir liquidez na tesouraria e poder pagar salários e outras despesas correntes.

Pergunta-se: quando estamos a apenas cinco meses de eleições, e independentemente de quem venha a ganhá-las, não será pouco ético estar a contrair uma dívida de montante monstruoso, que condicionará, e de que maneira, quem assegurar a gestão municipal no próximo mandato?

E por outro lado, se a Câmara não tem dinheiro nem pagar salários, não seria mais prudente fazer alguma poupança, ou a ideia é praticar uma gestão do tipo "quem venha atrás que feche a porta"?

Pobreza e tortura

1. Dois milhões de pobres. Cerca de metade são crianças e velhos. É esta a verdadeira medida do nosso atraso e da nossa vergonha, não a percentagem de PIB que ora desce, ora sobe. Os dois estudos, o do PIB e o da Pobreza, foram conhecidos esta semana. Chegaram da mesma fonte, o Banco de Portugal. Mas enquanto o primeiro gerou muito ruído, o segundo mal se ouviu. Intitula-se "Novos factos sobre a pobreza em Portugal", é de Nuno Alves e está disponível na página de Internet do BdP.
Diz-nos esse estudo que havia dois milhões de pobres em 2006. Ainda estávamos, portanto, em período de "prosperidade". Como sempre, entre os mais pobres estavam os que não tinham nada para oferecer ao colectivo, os que não acrescentam nada ao crescimento do PIB, ou seja, 300 mil crianças e 600 mil idosos. Diz-nos ainda o estudo que os agregados mais vulneráveis à pobreza são as famílias monoparentais, as que incluem idosos com baixos níveis de educação e, finalmente, as famílias em que um ou mais adultos estão no desemprego.
Esta conclusão, conjugada com o que se tem passado entretanto, ou seja, com o aumento significativo da taxa de desemprego, sobretudo nos últimos meses, remete para uma realidade assustadora: a de o contingente de pobres em Portugal já ser bem superior aos dois milhões. Crianças e velhos incluídos. Apetece portanto perguntar quando é que o país e a nossa classe política darão mais importância a esta negra realidade do que a percentagens do PIB. Que mais não seja, pelo menos por razões de aritmética eleitoral. Os pobres comem mal, vestem roupa coçada, têm muitas doenças, são pouco educados, mas também votam.
2. Tortura do sono, simular a morte por asfixia, espancar, manter o detido nu. Tácticas que os agentes da PIDE certamente não desdenhariam quando interrogavam os presos políticos portugueses. Acontece que a listagem não remete para qualquer memorial de horrores do Estado Novo, agora que se aproximam os 35 anos do 25 de Abril. Antes para o sinistro catálogo que um regime democrático como os EUA permitiu que se redigisse, com o propósito de ser utilizado contra suspeitos de terrorismo. Os manuais foram conhecidos esta semana. Particularmente brutal é a descrição do "waterboarding", técnica em que o detido fica deitado e imobilizado, com um pano tapando a boca e o nariz, enquanto lhe despejam água. Trinta a 40 segundos de sensação de morte por asfixia. Um método que os carcereiros da CIA recomendavam que fosse conjugado com a privação do sono, até sete dias. Ficava garantida uma confissão a preceito.
Estas práticas foram entretanto proibidas por Obama, que lamentou um "capítulo negro e doloroso" da história americana. Convém lembrar, no entanto, que tendo sido um capítulo protagonizado por Bush, contou com a cumplicidade política de alguns líderes europeus, como Blair, Aznar e até Durão Barroso. O único que se mantém num cargo político relevante é o último. Fará sentido que continue?

(*) Crónica originalmente publicada no JN desta segunda-feira

Os cartazes

Guilherme Pinto acha que a Comissão Nacional de Eleições não tem competência para decidir. PSD compara presidente da autarquia a Hugo Chavez. Narciso fala de “inexperiência” e “deslumbramento pelo poder”.

no Matosinhos Hoje

Quando o melhor que há para discutir é onde colocar o outdoor, melhor seria que não houvesse campanha. A única informação útil que falta aqui nesta síntese é que a Câmara ameaça recorrer ao Tribunal Constitucional. Genial.

A gémea e o fisco

1. No processo Apito Dourado, e em todos os apitos que funcionam na sua órbita, quando se pensa que já vimos tudo, há sempre uma novidade que nos surpreende. A primeira superestrela feminina deste caso foi Carolina Salgado. Mas aos poucos vai sendo destronada pela irmã gémea, Ana Salgado. Que primeiro esteve contra a irmã e ao lado de Pinto da Costa, para agora regressar ao seio familiar e denunciar o presidente do F. C. Porto. Presume-se que o arrependimento terá surgido quando deixou de receber os tais cinco mil euros por mês, em notas. Não se pense que a história fica por aqui. Um procurador mandou abrir um inquérito por suspeita de fraude fiscal. Presume-se que o procurador suspeite que, tendo recebido este rendimento mensal, Ana Salgado não o tenha declarado às Finanças e que, portanto, deixou por pagar o IRS. Ora aqui está uma bela prova de que a realidade ultrapassa sempre a ficção. Pena é que, para além do futebol, também a Justiça se meta nestes salgados.
2. Há um senhor de Braga chamado Domingos Névoa que foi eleito para a presidência da Braval, empresa intermunicipal que trata do lixo da região. Empresa pública, acrescente-se. Ora este senhor tinha sido condenado, há umas semanas, por tentativa de corrupção de um autarca. Nada que incomode os autarcas de Braga, Póvoa de Lanhoso, Amares, Vila Verde, Terras de Bouro e Vieira do Minho. Como explicou um deles, "as câmaras o que querem é bons preços e bons serviços". Um belo exemplo de pragmatismo. Um pouco na linha de raciocínio desse outro autarca modelo chamado Isaltino Morais que, quando confrontado com os 400 mil euros que lhe sobraram da campanha, decidiu guardá-los numa conta na Suíça. Domingos Névoa renunciou entretanto. Para desgraça dos autarcas de Braga, que deixarão de contar com bom serviço e a bom preço.
3. Ensinava-se antigamente que não se devia dar passo maior que a perna. Nenhum dos actuais inquilinos do Ministério da Educação terá tido um avô que lhe transmitisse alguma sabedoria popular. Caso contrário, não estariam com passo tão apressado para arranjar directores para todas as escolas do país. Não está em causa se a medida é boa ou má. Apenas a forma como se esbanjam dinheiros públicos. Os directores, naturalmente, terão um pagamento superior ao que teriam se continuassem como professores. Um pouco mais do que o que recebem os actuais membros dos conselhos executivos. Acontece que, com a obrigação de escolher, até final de Maio, todos os novos directores, os mandatos destes vão sobrepor-se aos dos conselhos anteriores. O que significa que o Ministério - ou seja, os nossos impostos - vai ter de pagar suplementos salariais aos que chegam e aos que partem. A 500 euros por cabeça. Não se podia ter dado um passo do tamanho da perna? Ou seja, substituir os conselhos executivos à medida que se fossem cumprindo os mandatos para os quais foram eleitos?

(*) Comentário originalmente publicado no JN desta segunda-feira