"Eles querem é tacho!". Provavelmente, esta é a frase mais ouvida em Portugal, quando se pede aos cidadãos que exprimam o que sentem pelos políticos que os representam. Será uma caricatura, mas não deixa de ser preocupante. Pelo que revela de ruptura entre uns e outros e pela resignação que a sentença também encerra.
Aproximar os cidadãos da política e dos políticos é, por isso, uma tarefa urgente. Não chega convocar eleições de quatro em quatro anos, obrigando as pessoas a votar em listas de pessoas que não conhecem e a quem nunca pedirão contas. É preciso que os cidadãos se sintam de facto representados. Mas também é preciso assegurar que exista um Parlamento que reflicta, de forma proporcional, o voto popular. Uma equação impossível?
De acordo com um estudo para a reforma do sistema eleitoral tornado público na semana passada, é possível. Os autores [André Freire, Manuel Meirinho e Diogo Moreira] propõem duas alterações. A primeira, a criação de um círculo nacional, que permitirá aos eleitores votar da forma tradicional, no partido da sua preferência. Assim se assegura, por um lado, a representação dos partidos mais pequenos na Assembleia da República, e, por outro, a proporcionalidade.
A segunda alteração, mais revolucionária, é a criação de círculos locais, que deixariam de corresponder à actual divisão distrital. No caso de Portugal Continental, são 14 círculos eleitorais, em vez dos actuais 18. O eleitor terá um segundo boletim de voto, em que poderá, para além de escolher o partido da sua preferência, assinalar, na lista de candidatos desse partido, o deputado que prefere para o representar.
Só para dar um exemplo concreto: os eleitores do futuro círculo Porto-Norte [concelhos do Porto, Matosinhos, Maia, Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Trofa] teriam um boletim para votar no círculo nacional, e outro para escolher os seis deputados que representariam a sua região na Assembleia da República. Na verdade, o cidadão poderá até escolher um partido diferente, consoante se trate da votação para o círculo nacional e para o círculo local.
Refira-se, finalmente, que o estudo foi encomendado pelo Partido Socialista. O que não garante que a proposta venha a ser aprovada. Já se ouvem muitas resistências, dúvidas, receios. Um pouco o que acontece com uma outra reforma, simultaneamente eleitoral e administrativa: a regionalização.
A opção por esta forma de governação intermédia também permitiria uma aproximação entre eleitores e eleitos. Mas nem por isso se vislumbra uma saída. O principal partido da oposição, o PSD, tem como líder uma feroz opositora da regionalização. O principal partido do poder, o PS, já não deverá incluir, no seu programa eleitoral para as eleições de 2009, a hipótese de convocar um novo referendo.
A reforma do sistema político é sempre um excelente tema de debate. Mas pára sempre aí, no debate. Nunca avança para a fase da decisão. É demasiado arriscado. Sabe-se lá se não se corre o risco de perder o tacho...
Aproximar os cidadãos da política e dos políticos é, por isso, uma tarefa urgente. Não chega convocar eleições de quatro em quatro anos, obrigando as pessoas a votar em listas de pessoas que não conhecem e a quem nunca pedirão contas. É preciso que os cidadãos se sintam de facto representados. Mas também é preciso assegurar que exista um Parlamento que reflicta, de forma proporcional, o voto popular. Uma equação impossível?
De acordo com um estudo para a reforma do sistema eleitoral tornado público na semana passada, é possível. Os autores [André Freire, Manuel Meirinho e Diogo Moreira] propõem duas alterações. A primeira, a criação de um círculo nacional, que permitirá aos eleitores votar da forma tradicional, no partido da sua preferência. Assim se assegura, por um lado, a representação dos partidos mais pequenos na Assembleia da República, e, por outro, a proporcionalidade.
A segunda alteração, mais revolucionária, é a criação de círculos locais, que deixariam de corresponder à actual divisão distrital. No caso de Portugal Continental, são 14 círculos eleitorais, em vez dos actuais 18. O eleitor terá um segundo boletim de voto, em que poderá, para além de escolher o partido da sua preferência, assinalar, na lista de candidatos desse partido, o deputado que prefere para o representar.
Só para dar um exemplo concreto: os eleitores do futuro círculo Porto-Norte [concelhos do Porto, Matosinhos, Maia, Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Trofa] teriam um boletim para votar no círculo nacional, e outro para escolher os seis deputados que representariam a sua região na Assembleia da República. Na verdade, o cidadão poderá até escolher um partido diferente, consoante se trate da votação para o círculo nacional e para o círculo local.
Refira-se, finalmente, que o estudo foi encomendado pelo Partido Socialista. O que não garante que a proposta venha a ser aprovada. Já se ouvem muitas resistências, dúvidas, receios. Um pouco o que acontece com uma outra reforma, simultaneamente eleitoral e administrativa: a regionalização.
A opção por esta forma de governação intermédia também permitiria uma aproximação entre eleitores e eleitos. Mas nem por isso se vislumbra uma saída. O principal partido da oposição, o PSD, tem como líder uma feroz opositora da regionalização. O principal partido do poder, o PS, já não deverá incluir, no seu programa eleitoral para as eleições de 2009, a hipótese de convocar um novo referendo.
A reforma do sistema político é sempre um excelente tema de debate. Mas pára sempre aí, no debate. Nunca avança para a fase da decisão. É demasiado arriscado. Sabe-se lá se não se corre o risco de perder o tacho...
(*) Crónica originalmente publicada no JN de segunda-feira
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