Conversa de café

1 - "Ao que consta", a carta anónima que deu origem à investigação do chamado caso Freeport não era anónima. Aliás, "existem rumores" de que terão sido os próprios investigadores da PJ a sugerir que a denúncia se fizesse de forma anónima. Ora, estes "boatos rapidamente se tornam em verdades absolutas" quando surgem pela pena do bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto. E isso provocou uma evolução das "conversas de café", que até aqui condenavam José Sócrates, e tendem agora, "ao que parece", a absolvê-lo.
Para além de apontar o dedo a métodos de investigação inaceitáveis, o artigo de Marinho Pinto obriga a uma leitura mais atenta da carta anónima, que é afinal de autor bem conhecido. E o que de mais relevante se lê são as expressões que aparecem entre aspas mais acima.
É verdade que entretanto se foram juntando novos dados ao processo. Mas não deixa de ser extraordinário perceber que foi assim que se começou a investigação a alguém que é hoje primeiro-ministro de Portugal: com uma carta anónima feita a pedido de quem investiga e em que apenas se referem rumores e boatos ouvidos em conversas de café.
Questionado sobre estas trapalhadas, o procurador-geral da República lamenta o "romance" à volta do Freeport, acrescentando que é apenas um entre 500 mil processos em investigação. O que suscita de imediato uma nova pergunta: quantos desses 500 mil processos de investigação terão começado de uma forma tão abandalhada como o Freeport?

2 - O Metro do Porto tem cada vez mais passageiros (51,5 milhões de validações em 2008) e cada vez mais receitas operacionais (29,2 milhões de euros em 2008). No entanto, a situação financeira é cada vez pior e a empresa já entrou numa situação de falência técnica.
Tratando-se de uma empresa de transportes públicos, não se esperava que fosse lucrativa. Até porque pratica preços sociais. Mas também não parece saudável que encerre o ano com um prejuízo de 148,6 milhões. Sendo que a principal explicação para este desastre é que de um total de 246 milhões de euros de indemnizações compensatórias [a garantia de que é possível praticar preços sociais] que o Estado está a dever, chegaram apenas 11,6 milhões.
Outro número curioso é o que nos diz que, dos 123,8 milhões de euros investidos durante o ano passado (em obras ou na compra de veículos), apenas 7,4 milhões correspondem a investimento do Estado. O resto só foi possível através do endividamento bancário.
Isto ajuda a perceber porque se chegou um passivo da ordem dos 2,1 mil milhões de euros. É que o dinheiro que o Estado distribui generosamente por tudo o que é obra pública da região de Lisboa escasseia para as províncias. A importância do metro do Porto não passa a fase do discurso político. Quando é preciso distribuir verbas, há sempre uma ponte, aeroporto, auto-estrada ou até linha de metro mais importante para fazer na capital.

(*) Comentário originalmente publicado no JN desta segunda-feira

Tabu no PSD

Ainda não vai ser este sábado que vamos conhecer o candidato do PSD a Matosinhos. Afinal é uma sessão de pré-campanha a nível distrital. O suspense vai manter-se por mais umas semanas...

Carta anónima a pedido

A carta anónima que envolveu José Sócrates no caso Freeport foi uma manipulação da Polícia Judiciária de Setúbal e dos seus inspectores. Quem o diz é o bastonário da Ordem dos Advogados. Está aberta a polémica. Quase cinco anos depois de a Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal ter recebido uma carta anónima, denunciando o envolvimento de José Sócrates na alteração da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo para beneficiar a construção do Outlet de Alcochete a troco de dinheiro para as legislativas de 2005 - falou-se em meio milhão de euros - , o bastonário da Ordem dos Advogados vem agora dizer que, afinal, não passou tudo de um embuste. "A carta anónima que incriminou Sócrates foi combinada com a PJ", escreve Marinho Pinto na edição de Abril do Boletim da Ordem, num longo artigo sobre (a falta de) segredo de justiça que norteou o Caso Freeport. in Jornal de Notícias

Marinho Pinto de novo na berlinda, de novo sem papas na língua. O que nos conta é devastador para a credibilidade dos investigadores portugueses, sejam polícias ou procuradores. Pelo caminho dá umas "munições" a Sócrates e à sua tese da campanha negra. Embora não pareça ser isso que o move. Um caso que certamente ainda dará hoje muito que falar.

O candidato?

"Marco António Costa, presidente da Distrital do PSD do Porto, vai almoçar com mais de mil mulheres (neste momento já existem 1130 inscrições) em MATOSINHOS, no próximo sábado, dia 28 de Março, pelas 13 horas, no Pavilhão de Desportos e Congressos de Matosinhos. Marco António Costa fará a sua intervenção direccionada para as eleições que se avizinham, mas com maior incidência nas autárquicas e também sobre MATOSINHOS já que este concelho MERECE MELHOR. Neste almoço de MULHERES conta-se com a presença de alguns homens: Luís Filipe Menezes (Gaia), Rui Rio (Porto), Macedo Vieira (Póvoa de Varzim), Fernando Melo (Valongo), Manuel Moreira (Marco de Canavezes), Celso Ferreira (Paredes), Pedro Pinto (Paços de Ferreira), Bernardino Vasconcelos (Trofa) e Alberto Santos (Penafiel)."

Um comunicado do PSD para uma iniciativa em Matosinhos, no próximo sábado. Tendo em conta os convidados que Marco António Costa terá a seu lado, caso para perguntar se o almoço é convocado pelo presidente da Distrital do PSD ou pelo candidato do PSD à Câmara de Matosinhos?

Espanto

Como acredito que nos devemos chatear com pequenas coisas, antes que elas se tornem um hábito e se transformem em grandes e graves coisas, deixo-vos com a mais recente mensagem enviada a uma escola deste concelho. Que assim se transforma, digamos, numa espécie de carta aberta.

Sr. Presidente do Conselho Executivo
da E.B. 2,3 Leça da Palmeira,

caro professor Jorge Sequeira,

Esta é uma mensagem para reclamar mas, mais do que isso, é uma mensagem de espanto. Espanto por perceber que a Escola Básica 2,3 de Leça da Palmeira não é uma escola para todos [Ou, pelo menos, para ser menos antipático, é uma escola que alguns fazem com que não seja sempre para todos].
Pensava eu, na minha ingenuidade formal [e apenas nessa], que a Escola Pública não discriminava ninguém, nem ciganos, nem pretos, nem deficientes, nem gordos, nem magros, nem caixa de óculos, nem pernas de pau. Enganei-me. Pelos vistos, às vezes discrimina. Pelo menos nas competições que organiza.
Não, não estou a falar do concurso de “tangram” promovido, hoje mesmo, no Espaço de Matemática da Escola. Entre os professores de matemática da E.B. 2,3 de Leça da Palmeira não deverá passar pela cabeça organizar iniciativas em que não seja possível que todos possam participar. O que é tranquilizador, sobretudo numa área do conhecimento absolutamente fundamental como a matemática.
Isto a julgar por um dos alunos, que nem por acaso é meu filho. E que hoje lá está, com todos os coleguinhas que quiseram aprender brincando. Sendo que a classificação do concurso, que desconheço na altura em que escrevo, é aqui o que menos interessa. A mim, a ele e à escola.
Não sendo então a propósito do concurso de “tangram” que me espanto, sobra o outro, o de competições desportivas por equipas. Que no caso do 5º ano, que é do que estou a falar com conhecimento de causa, pelos vistos não aceita a participação de todos.
Tanto quanto percebi perceber participa quem os professores escolhem e ainda alguns escolhidos pelos próprios colegas antes “seleccionados” pelos professores. A estupidez do método, só por si, daria pano para mangas. Se não fosse à partida irrelevante.
Porque o problema fundamental é que não pode haver método de selecção. Não cabe à escola seleccionar os melhores desportistas. Cabe à escola formar todos os seus alunos, na matemática, como no desporto. É uma questão de igualdade de oportunidades, que imagino que algumas cabeças poeirentas não consigam compreender.
A selecção faz-se através da avaliação. Mas sem excluir, entenda-se. Se para a escola é assim tão importante saber quem são os melhores futebolistas do 5º ano, sugiro uma abordagem mais democrática e universal. Que se faça o mesmíssimo torneio, mas com a participação de todos os que o queiram fazer. Seja para os bons de bola, seja para os ciganos, os pretos, os deficientes, os gordos, os magros, os caixas de óculos e os pernas de pau. Isso daria mais do que uma equipa por turma? Excelente, façam-se duas ou três equipas por turma. E o evoluir do torneio trataria de fazer a selecção. Sem dramas. Porque todos poderiam participar.
Professor Jorge Sequeira, mesmo imaginando que lhe seja difícil subverter as regras quando o campeonato já está lançado, sugiro-lhe mesmo assim que tente explicar a quem de direito o que é a Escola Pública e como deve funcionar. E se já não for capaz de travar esta inqualificável iniciativa, peço-lhe que tome medidas no sentido de que não se volte a repetir.
Uma nota final apenas para acrescentar que, sendo esta mensagem dirigida a si, a entendo eu como uma mensagem dirigida a toda a comunidade escolar. Pelo que a poderá reencaminhar para quem entender. Eu farei, aliás, exactamente isso, começando pela Associação de Pais da E.B. 2,3 de Leça da Palmeira.

Matosinhos, 23 de Março de 2009

Rafael João Alves Tavares Barbosa

Lançar foguetes e apanhar canas

1. Em Espanha já lhe chamam a “festa do desempregado”. Porque em tempos de recessão, como explicava há dias o jornal “El País”, os desempregados converteram-se em foco de atenção política e comercial. O Governo de Zapatero concede-lhes uma moratória no pagamento da hipoteca, a Telefónica perdoa metade da conta mensal do telemóvel.
Em Portugal, a “festa” ainda não ultrapassou as fronteiras do Estado. A nossa PT ainda não anunciou nenhuma campanha de marketing do género. Mas Sócrates foi rápido a copiar o modelo da moratória no pagamento da prestação da casa. Uma espécie de “deixe acumular para amanhã o que não pode pagar hoje”. Fica por saber o que acontecerá se amanhã o desempregado não conseguir pagar o que acumulou.
Mas não sejamos demasiado cáusticos. À parte a moratória, o Governo anunciou iniciativas válidas, como o alargamento da acção social escolar às crianças com pais desempregados ou o aumento da comparticipação dos medicamentos genéricos para os que têm pensões mais baixas. Medidas que custam 100 milhões de euros ao Orçamento de Estado.
Será pouco ou muito, dependendo da perspectiva a partir da qual se compara: pouco, quase nada, se comparado ao custo de pontes, aeroportos e TGV que se anunciam; muito, se comparado a um orçamento familiar em que já não sobra nada para medicamentos, livros ou refeições na escola.
Não será, definitivamente, motivo para “festa”. Excepto nesse arraial popular em que às vezes o nosso Parlamento se transforma. Em que o Governo se ilude com o facto de ser o único com meios para lançar os foguetes e a oposição se irrita por não poder fazer mais nada do que apanhar as canas.
2. A apresentação do relatório anual da Escola Segura passou mais ou menos despercebida. Provavelmente já são poucos os que têm paciência para estatísticas, depois de tanto ouvir falar de taxas de desemprego. Mas não devia ser assim porque alguns daqueles números revelam situações preocupantes sobre o clima de violência que se vive em algumas escolas. Sobretudo o que nos diz que as agressões a professores continua a aumentar e que já se somam 206 casos participados num único ano lectivo.
Mas ainda mais preocupante é que os dois ministros que estiveram na apresentação do relatório – a da Educação e o da Administração Interna – se limitaram a apresentar os números. Nada sobre os motivos para tanta violência e indisciplina. Zero sobre o que propõem fazer para reverter o cancro que se vai instalando. Conclui-se que alguns ministros já não são capazes, sequer, de lançar foguetes. Talvez esteja na hora de alguns voltarem ao papel de tentar apanhar as canas.

Os eleitores

MATOSINHOS
143 298 (134 580) +8718

Custóias 13 374 (12 762) +612
Guifões 8 792 (8 081) +711
Lavra 8 404 (7 629) +775
Leça do Balio 12 880 (12 029) +851
Leça da Palmeira 14 985 (13 854) +1131
Matosinhos 27 301 (25 837) +1464
Perafita 11 668 (10 870) +798
Santa Cruz do Bispo 5 087 (4 916) +171
São Mamede de Infesta 19 527 (19 225) +302
Senhora da Hora 21 280 (19 377) +1903

Mas que vem a ser isto? perguntam vocês. São os mais recentes números de eleitores em Matosinhos, dados actualizados em Dezembro de 2008. Para poderem comparar, na segunda coluna estão os números de Maio de 2005 (referência para as autárquicas de 2005) e na terceira a diferença entre 2005 e 2009. Para o caso de quererem confirmar ou de terem curiosidade de saber o que aconteceu noutras terreolas, vão até aqui e usem a cabeça.

Relativamente a Matosinhos ressalvo apenas a curiosidade de passar a ter mais nove mil eleitores e ainda o facto de ter sido a Senhora da Hora a freguesia que mais cresceu, superando inclusive a freguesia mais populosa, que é Matosinhos. Finalmente o facto de S. Mamede de Infesta ter praticamente estagnado.

Luta de galos

Aí está mais uma prova de que este ano a campanha para as autárquicas começa bem cedo em Matosinhos. A CDU também já tem um cartaz e tanto quanto sei está ali para os lados da "anémona". Tendo em conta a temática, é um bom local. Um dos galos mora ali ao lado.

Falando um pouco mais a sério, o que este cartaz demonstra é que já se percebeu qual será o mote principal para esta campanha: apostar tudo na guerrilha Narciso/Guilherme. Era o que já estava a fazer o PSD, através dos seus cartazes de "união", e é o que faz agora a CDU.

Plano quinquenal

Mais uma entrevista do presidente da SAD do Leixões, Carlos Oliveira, desta vez ao Matosinhos Hoje. Ressalto aqui algumas das afirmações e acrescento os comentários que me sugerem. Umas vezes mais simpáticos, outras mais sarcásticos.

"Agora falamos de atrasos de dois meses [nos salários], mas quando cheguei ao Leixões eram de 7 meses para os jogadores e de 11 meses para o resto do pessoal."

Incontestável a diferença para melhor neste como noutros capítulos da vida do clube. Mas na minha modesta opinião, esta é mesmo a mais importante. É verdade que no mundo da bola se pagam salários demasiado elevados [e o Leixões não é excepção, como o próprio Carlos Oliveira reconhece noutras passagens da entrevista], mas na altura de assinar contratos, que se saiba, todos o fazem livremente. E se um assalariado faz o seu trabalho, tem direito à respectiva retribuição. O contrário é crime e deveria ser punido com prisão. Na bola como no têxtil.

"Nesta administração ninguém ganha, ao contrário de antigamente, em que os salários eram imorais: um administrador ganhava 4000 euros por mês (14 meses), além de despesas de telemóvel e de representação (pagámos muitas contas em restaurantes de Matosinhos, que vinham do antigamente, de almoçaradas e jantaradas). Comigo isso acabou tudo. Pagamos os nossos telemóveis e se tenho de almoçar com alguém pago do meu bolso."

Se fosse um gestor profissional e competente, não me parece que fosse assim tão repugnante. O problema é que não deve ter sido bem o caso. Na verdade, nesta era das SAD, da "indústria do futebol" e dos accionistas, a regra tem mesmo de ser a da remuneração. É um trabalho como outro qualquer. Ou então, voltamos ao modelo de clube, puro e duro (que por acaso prefiro numa instituição como o Leixões), e então sim, teria de ser por carolice. O que Carlos Oliveira não pode é pedir sol na eira e chuva no nabal [a linguagem que usa, para quase tudo o resto é a de um gestor de empresas], só para mostrar que é uma espécie de bom samaritano.

"Porque estão contra a Câmara ajudar se o Leixões é quem mais publicidade faz da nossa terra e mais gente cá traz quer pelo futebol, pelo volei, pela natação e pala Taça do Mundo de Bilhar entre outras, como as Jornadas Médicas..."

Apreciei sobretudo o prestígio que advém para Matosinhos da organização de Jornadas Médicas. Temos portanto o Leixões a fazer concorrência ao Hospital de Matosinhos [ou melhor, ULS de Matosinhos]. Quanto à Câmara ajudar o Leixões, nada contra, se não for através da participação no capital da SAD, ou através do Mar à Mesa, essa espécie de lavagem de dinheiro municipal [e portanto dos contribuintes] para pagar salários a profissionais da bola.

"Estamos muito mal para a formação e dependentes da Câmara. Acredito que esta vai cumprir o que prometeu apesar de haver sempre quem queira impedir ou atrasar (...) Penso também que a Junta podia fazer mais, quer directamente, quer usando da sua influência, mas a Junta não dá nada ao Leixões."

Quanto a formação, plenamente de acordo. Fala quem tem um rapaz com idade para sonhar que vai ser um Cristiano Ronaldo do Leixões e que portanto pode testemunhar que o nosso clube é o que pior trata os seus pequenos jogadores, com condições inqualificáveis. Nomeadamente quando comparadas com as que têm vários clubes da região e até do concelho. Quanto à referência à Junta de Matosinhos, percebe-se que as coisas estão mal Paradas, embora me confesse ignorante para perceber porquê.

"Como já disse estou a preparar um plano de cinco anos, que até pode ser de três anos, para finalizar a reconstrução do Leixões e acabar de eliminar o resto dos erros do passado. Com este plano quero preparar a minha saída."

Com esta afirmação parece querer contestar os boatos que correm semana sim, semana não, de que se vai embora. Afinal vem aí um plano quinquenal. Mas nunca fiando, porque já vi muita gente fazer promessas solenes destas e bater com a porta na semana seguinte. Até já aconteceu ciom um primeiro-ministro mais Durão que Carlos Oliveira. Caso para dizer que é melhor fazer prognósticos só no final dos cinco anos.

Tudo lido, relido e analisado, fica a conclusão. O Leixões atravessa uma das melhores fases desportivas da sua centenária existência. Carlos Oliveira terá os seus defeitos - e às vezes consegue até ser irritante - mas revela suficientes méritos para também merecer elogios. Na verdade muito poucos conseguiriam fazer melhor. E mesmo esta é uma percepção meramente académica, porque neste momento não vislumbro ninguém com essa capacidade. Acabasse ele com a promiscuidade autarquia/futebol [tarefa pela qual infelizmente não revela qualquer inclinação] e por mim poderia ficar os cinco anos necessários para cumprir o plano quinquenal.

Ainda as carripanas

A presidente da concelhia do PSD de Matosinhos, Clarisse Sousa, faz uma crítica velada aos actuais autarcas do partido no executivo, declarando que se fosse vereadora teria votado contra a proposta socialista de aquisição de cinco novas viaturas para a câmara municipal, duas das quais para o uso do presidente da autarquia (...) Clarisse Sousa estende a sua indignação à forma como as empresas municipais Matosinhos Habit (que faz fundamentalmente a gestão do património habitacional do município, lidando com a atribuição de casas, rendas e obras) e a Matosinhos Sport (que faz a gestão de equipamentos desportivos e de lazer) estão a ser administradas. A presidente da concelhia de Matosinhos do PSD (...) não encontra razões para os administradores daquelas duas empresas disporem 24 horas por dia dos carros que lhes são atribuídos. "Justifica-se que tenham carro, mas não para uso pessoal", argumenta a dirigente. Confrontado pelo PÚBLICO, o presidente da autarquia, Guilherme Pinto, alega que os administradores da Matosinhos Sport e da Matosinhos Habit beneficiam das mesmas contrapartidas que os administradores de empresas de outras câmaras.

Uma versão resumida de mais uma notícia do Público [procurem em edição impressa] sobre o uso de carripanas na Câmara de Matosinhos. E é a Concelhia do PSD ao ataque, depois de tantos anos de silêncio. Ou, para sermos mais justos, depois de tantos anos em que ninguém esteve interessado em saber o que diziam.

Desta vez o alvo específico são os administradores das empresas municipais e o seu direito a um carro durante as 24 horas do dia. Clarisse Sousa acha um excesso, Guilherme Pinto contrapõe que é uma contrapartida igual à de outras câmaras.

Não é grande argumento. Teria sido mais interessante que nos explicasse o que ganha a população com isso. Sim, porque convém lembrar que são os nossos impostos que pagam tudo isto. Aliás, penso que os directores municipais também têm direito a benefício semelhante.

Talvez seja hora de alguém propor um corte em despesas desnecessárias. Sobretudo em tempos de crise, em que até é preciso pedir cinco milhões emprestados para pagar as dívidas de curto prazo.

A manifestação e o julgamento

1 – 150 mil, 200 mil, 250 mil?... Interessa pouco saber quantos se juntaram em Lisboa, na sexta-feira passada. Mais expressivas do que qualquer número foram as imagens que passaram nas televisões, ou as que foram publicadas nas primeiras páginas de jornais. A CGTP foi capaz de colocar um mar de gente na Avenida da Liberdade em protesto contra as políticas do Governo. O que não se consegue apenas por haver dinheiro para pagar umas centenas de camionetas. Foi, antes, mais um sinal poderoso da pressão política e social que envolve o PS e José Sócrates.
No seu regresso de Cabo Verde, o primeiro-ministro lá se confrontou com a necessidade de comentar os números e os motivos da manifestação. E a reacção foi, como de costume em situações desta natureza, politicamente pobre. Na redutora visão de José Sócrates, aquelas dezenas de milhares de portugueses saíram à rua apenas para o insultar. Sendo que é apenas gente manipulada por comunistas e bloquistas. Imagina-se o tamanho do sorriso de dirigentes de um e de outro partido, ouvindo elogios destes à sua capacidade de mobilização.
No reverso da medalha, enquanto Sócrates demonstra a sua irritação com qualquer manifestação que apareça, Cavaco Silva vai dando conta da sua preocupação e tristeza com a situação que se vive no país. E em Barcelos, quando confrontado com um grupo de operários vítimas do encerramento de fábricas, que se manifestavam à porta da Câmara, decidiu romper o protocolo e oferecer-lhes solidariedade. “Sei que é pouco”, disse, “mas não tenho mais para vos dar”. É curioso perceber como Cavaco está cada vez menos “cavaquista”, enquanto Sócrates vai fazendo o caminho inverso.
2 – Desconcertante a fórmula encontrada por Pinto da Costa para protestar inocência junto do Tribunal que o está a julgar pela acusação de corrupção: “Se eu estou a faltar à verdade, então que caiam todos os males sobre o que mais amo na vida – a minha filha”. Não se duvidando do amor do pai pela filha, argumentos desses ainda não servem para decidir, felizmente, se alguém é culpado ou inocente. E até contribuem para transformar o que devia ser um acontecimento solene - um julgamento - numa sessão de mau gosto.
Uma das conclusões que se pode retirar do que se ouviu é que Pinto da Costa é um homem acossado. E que já não sabe bem nem por quem nem porquê. E talvez por isso tenha também aproveitado para pedir castigo divino para todos os que “forjaram a tramóia” em que está envolvido. Tão bem forjada que até o Ministério Público se deixou levar pela mistificação, pedindo a sua condenação.

Ignoro se o presidente do F. C. Porto é culpado ou inocente. Essa é uma tarefa para o juiz que presidiu ao julgamento. Mas independentemente da sentença, o que começa a ser evidente é que o seu tempo como líder dessa grande instituição da cidade do Porto já passou. Ele é que ainda não percebeu.

(*) Comentário originalmente publicado no JN desta segunda-feira

Bitaites

Aguiar Falcão de Castro, especialista em marketing político, mandava ontem no JN os seguintes "bitaites" sobre o panorama actual em Matosinhos:

- "como estratega não compreendo a estratégia de Narciso Miranda; como eleitor vejo um político ressabiado"
- "no PS há um certo desnorte, alguém que esteve no poder e não realizou parte do que se propôs realizar. Guilherme Pinto pode ser penalizado por isso"
- "quanto ao PSD, vejo alguém que troca a estratégia pela táctica. Corre o risco de ser percepcionado como chico esperto"
- "à partida, lucram os partidos à esquerda do PS"

O polvo

Mesquita Machado & Família têm várias máquinas potentes nas garagens das suas várias casas em Braga e no Algarve. E ainda um número invulgar de contas bancárias - 34 ao todo - sempre com muitos depósitos de quantias elevadas. Algumas destas através de cheques depositados por empreiteiros locais.

A esta síntese juntava o "Expresso" do último sábado a casa do director do departamento de urbanismo, Mário Louro, avaliada num milhão de euros, quando, nos últimos dez anos, o diligente funcionário teve um rendimento médio de 33 mil euros.

A PJ investigou esta gente durante os últimos oito anos, mas não chegou a conclusão nenhuma. Mas pelos vistos o Ministério Público pondera desenterrar o processo.

Presumindo que os resultados voltarão a ser os mesmos, ou seja, nulos, proponho que se inverta o ónus da prova, avançando com a famosa lei sobre enriquecimento ilícito que Ana Gomes foi propor ao congresso do PS. Que basicamente prevê que os titulares de cargos públicos que apareçam de repente cheios de massa façam prova de que o que têm foi adquirido de forma legítima.

Aposto que havia uma data de gente a desistir do "serviço público"...

Carro e motorista

"Guilherme Pinto reconhece que há um carro ao serviço da presidência que é utilizado para transportar as suas filhas à escola, quando ele não pode ir".

Este é apenas o primeiro parágrafo de um notícia que está hoje no Público [ver edição impressa]. Resumidamente, fica-se a saber que Guilherme Pinto usa e abusa das benesses que um cargo público representa e que não tem qualquer problema de consciência de usar os bens públicos em proveito próprio. O autarca argumenta ser natural que "peça ajuda" quando não pode levar as filhas pessoalmente à escola.

Devo dizer que este tipo de notícias me provoca dois tipos de sensações. Uma a de que é um pouco mesquinho ir à procura deste tipo de episódios e noticiá-los. Outra a de que mesmo assim são importantes, por serem reveladoras. Mostram bem a confusão permanente entre cargo e pessoa, na vida política e pública portuguesa.

A notícia é mesquinha porque sabemos todos muito bem que esta é uma prática generalizada. Em Matosinhos, como em outros municípios do país ou em qualquer serviço ou empresa do Estado. Não o facto de se ter um carro à disposição dos filhos, mas o uso e abuso de privilégios que são destinados à instituição e não à pessoa.

Mas é uma notícia simultaneamente importante, insisto, por ajudar a pôr a nu uma debilidade endémica da nossa democracia: uma boa parte dos nossos actores políticos não escolhem esta via porque estão interessados em fazer serviço público, escolhem-na porque é a forma mais fácil de conseguir privilégios que nunca teriam de outra forma. Como o de poder ter carro e motorista para levar os filhos à escola.

Famílias

1 - O objectivo de uma empresa privada é obter lucro. E a obtenção de lucro não serve apenas aos accionistas. É bom para os trabalhadores. Por outro lado, parte do lucro é muitas vezes usada para investimento. O que é bom para o país. E se é assim para qualquer actividade privada, por maioria de razão é bom perceber que também têm lucro empresas como a EDP e a Galp, que são privadas mas lidam com bens de interesse público e estratégico. Só que, sendo assim, é natural que nestas haja também um maior escrutínio público. Para perceber, nomeadamente, se o lucro se está a fazer à custa do interesse público. No caso da EDP e da Galp, que, mais do que lucro, conseguiram durante o ano passado aumentar os seus lucros, é natural que os cidadãos queiram mais explicações. Porque uma coisa é fazer reverter para os consumidores - empresas e famílias - os custos acrescidos das matérias-primas, outra bem diferente é ter comportamentos especulativos. E quando se percebe que, por exemplo, a Galp, no último trimestre de 2008, teve mais 200% de lucro que em igual período de 2007, fica-se com a sensação de que foi isso mesmo que aconteceu. Os consumidores foram enganados. O país ficou a perder.
2 - Durante os últimos anos, a CGD, um banco público, concedeu crédito a inúmeros empresários e especuladores, financiando as suas pretensões de controlo de um outro banco, o BCP. Fê-lo exigindo como garantia para os empréstimos as acções que foram sendo compradas. Acontece que essas acções valem hoje quase nada. E nenhum destes visionários tem agora como devolver o dinheiro que pediu emprestado. Colocando uma cereja no topo deste ruinoso negócio, a CGD decidiu comprar a um deles, Manuel Fino, um conjunto de acções numa outra empresa, a Cimpor. Mas pagou mais 25% do que o preço de mercado. E querem convencer-nos que foi um bom negócio. Resta lembrar que os dois responsáveis pelo financiamento público aos especuladores privados estão agora no BCP. Chama-se a isto fazer negócios em família. Para não lhe chamar outra coisa.
3 - Quando se ouve um dirigente do PS como José Lello defender que o partido tem de funcionar como uma família não pode deixar de se sentir uma certa emoção. Sobretudo quando se sabe que as organizações mais conhecidas por funcionarem como uma família têm sede em Nápoles e na Sicília. Claro que pode sempre supor-se que o deputado estará a pensar num exemplo que lhe é mais próximo, como o do Boavista, durante tantos anos liderado pela família Loureiro, com o prestimoso apoio do próprio José Lello. Com o resultado que se conhece. Quanto a Manuel Alegre, pois é ele que está na origem desta metáfora, mesmo já tendo percebido que não o querem para patriarca, hesita em pedir o divórcio. É de esquerda mas às vezes parece ter medo de não ter direito a pensão de alimentos.

(*) Crónica originalmente publicada no JN desta segunda-feira

The show must go on...

A mim sempre me ensinaram que a uma criança não se dá um chupa-chupa, para depois lho tirar outra vez. É uma crueldade. Assim não devem pensar os vendedores da pretensa magia de Hollywood.

Vem isto a propósito do "oscarizado" filme "Quem quer ser bilionário?" e de uma das suas personagens, interpretada por uma menina de uma das "favelas" de Bombaim, Rubina Ali.

A edição de ontem do El País mostra uma menina sorridente, no Kodak Theatre, com um Óscar na mão, de vestido brilhante e sedoso, bandolete a prender o cabelo, lavado e penteado.

Ao lado, uma outra foto, tirada alguns dias depois, da mesma menina, com um sorriso menos brilhante, quase envergonhado, com roupas menos sedosas e o cabelo meio desalinhado, já no seu habitat, um tugúrio qualquer daquela cidade indiana.

É assim o mundo de silicone em que vivemos. Num dia dá-se o chupa-chupa à menina, e já agora um vestido novo e uma estadia num hotel de luxo, no outro tira-se tudo e devolve-se à procedência e a um quotidiano miserável.

Apesar de tudo teve um pouco mais de sorte que o seu par no filme, Azharuddin Ismail, 10 anos. Quando regressou a casa levou logo uma lambada do pai, alcoólico e tuberculoso, por não se ter disponibilizado a comparecer perante a turba de jornalistas que se juntou à porta do barraco.

Não desesperem, nem se entristeçam. Não tardará que apareça quem precise de um pouco de publicidade e os arranque da miséria em que vivem para os instalar num apartamento de um subúrbio qualquer.

Ainda as rampas...

As rampas das garagens dos edifícios que estão a nascer no quarteirão da antiga Gist-Brocades são, na opinião do presidente da Junta de Freguesia, "inaceitáveis". "Os erros devem ser rectificados, a Câmara tem de chamar o promotor e sensibilizá-lo para o facto daquilo estar a prejudicar os matosinhenses", diz António Parada, garantindo que lutará por todos os meios para impedir aquele "atentado urbanístico". Ao JN, o presidente da Câmara afirmou que não pode suspender uma obra que está a cumprir o Plano de Pormenor do quarteirão, aprovado em 2005 pela Câmara, Assembleia Municipal e Comissão de Coordenação da Região Norte. Segundo Guilherme Pinto, qualquer alteração agora implicaria voltar a discutir todo o plano. Ainda assim, diz estar em diálogo com o promotor, embora ache "difícil outra solução".

in Jornal de Notícias

Ora aqui está uma notícia de onde se retiram várias conclusões:

que o António Parada não vai á bola com Guilherme Pinto, ou pelo menos gosta de fazer de conta que é assim;

que não há nada como um Plano de Pormenor para legalizar desmandos;

que o corpo técnico da Câmara de Matosinhos está a precisar de uma vassourada, porque deixa passar tudo;

que o actual presidente da Câmara não tem lá grande prestígio entre os promotores imobiliários, pouco disponíveis para aturar arrependimentos tardios;

que isto de andar agora a pensar em mexer em planos de pormenor por causa de pormenores é uma grande chatice que não se justifica, derivado à trabalheira que dá;

que se é assim numa obra desta visibilidade, as charutadas que não devem estar a ser cometidas um pouco por todo o lado sem ninguém dar conta.

Que maravilha!

Sondagens

A julgar pelo que se vai lendo e ouvindo, já se fizeram várias sondagens a propósito das próximas eleições autárquicas. Eu já vi algumas e já ouvi falar de outras. E a conclusão a que chego é que, no momento, o primeiro lugar na grelha de partida pertence, de forma indiscutível, a Narciso Miranda.

E isso deve-se, presumo, a três factores. O primeiro tem a ver com a visibilidade do homem que, durante quase três décadas, esteve à frente da Câmara. No melhor e no pior, interessa pouco. Uma visibilidade (ou notoriedade, como costumam dizer os homens que fazem sondagens) que Narciso não se cansa de trabalhar. Não tenho dúvida que não há um único matosinhense que não o reconheça se o vir a passar na rua. E caso se cruze com algum mais distraído, Narciso tratará de forçar o reconhecimento.

O segundo tem a ver com o facto de ser um candidato que há muito anda no terreno. Mesmo antes de tornar pública a sua candidatura, já Narciso urdia a sua teia. Quase se poderá dizer que a campanha para 2009 começou quando ainda se estava na campanha para 2005.

O terceiro tem a ver com a desilusão em que rapidamente se converteu o actual mandato de Guilherme Pinto. Muito por culpa do próprio, como é evidente, mas ainda mais pela fraca qualidade e ganância dos que o rodeiam. E não estão a falar apenas dos vereadores. Sobretudo das "elites" que compõem a hierarquia dos serviços municipais, dos administradores de empresas municipais, dos pequenos poderes das freguesias, dos manobradores da máquina partidária. Um lote grande de gente em que é difícil (não digo impossível) encontrar algum sentido de serviço público. Sendo que boa parte desta confederação de pequenos interesses foi criada por Narciso Miranda. Uma nebulosa que este foi sendo capaz de controlar, pelo menos em parte, graças ao seu carisma e a um pulso de ferro que muitas vezes descarrilou para o autoritarismo.

O resultado disto, para voltar ao princípio, é que Narciso está no primeiro lugar da grelha de partida. Sendo óbvio que vai "comer" bem mais de metade das suas intenções de voto aos que, em 2005, votaram no Partido Socialista. O resto vai sobretudo buscar ao PSD, e provavelmente mais umas migalhas ao PCP e ao BE. O disfarce da independência ajuda sempre a tornar uma candidatura mais abrangente [digo disfarce porque é uma evidência que Narciso é e será sempre do PS e que apenas razões conjunturais o impedem de se recandidatar pelo seu partido]. E isto significa que, cruzando as várias sondagens que por aí se fizeram e vão fazendo, andará nesta altura com um resultado a rondar os 30% a 35%.

No segundo e terceiro lugares estarão, por esta ordem, Guilherme Pinto, e um qualquer candidato do PSD. No caso do PS, não sobram mais do que 25% de intenções de voto, porque neste momento já perde mais de metade do que teve em 2005 para Narciso Miranda. O PSD andará por perto, algures na casa dos 20% a 25%.

Narciso arrisca-se a já ter atingido o pico "eleitoral". E pode começar a sofrer algum desgaste de uma partida muito antecipada. Ao PS de Guilherme Pinto não se vislumbra alma para dar a volta por cima. Embora possa ainda vir a beneficiar de uma ou outra obra que entretanto se inaugure, para já não falar da máquina de propaganda poderosa que sempre foi a Câmara Municipal. E ainda, é bom não esquecer, de uma fidelidade quase cega de parte do eleitorado ao PS.

Quem terá no entanto mais a ganhar, daqui para a frente, serão os outros. O PCP, com Honório Novo já a dar sinais de um renovado dinamismo. O Bloco de Esquerda, mais à boleia do fenómeno nacional do que da capacidade local. E obviamente o PSD. Que também aspira à vitória, como já se percebeu.

É este partido o que mais vai subir, não tenho dúvida, nos próximos meses, nas sondagens que se fizerem. Para conseguir mais uns pontos, bastará anunciar um candidato, qualquer que ele seja, porque estamos a falar de eleições muito personalizadas em que os eleitores precisam de reconhecer um rosto, mesmo que seja para responder a um inquérito telefónico. O resto é na verdade uma incógnita. Porque, para ganhar, terá não só de recuperar os "votos" que entretanto "perdeu" nas sondagens para Narciso Miranda, como terá de ir "roubar" mais uns milhares ao PS.

Não arrisco prognósticos. Há três candidatos à vitória e pode bem acontecer que se chegue ao dia das eleições sem a mínima certeza sobre o que acontecerá nas urnas. O que me parece excitante. Porque vai obrigar a um debate mais profundo e porque haverá ainda mais lavagem de roupa suja. O que do ponto de vista do cidadão, parecendo mau, é excelente.

Beto vs Sócrates

Não há dúvida que às vezes aparecem por aqui comentários bem escritos. E alguns, como é o caso, muito originais. E portanto aqui fica a "promoção", desta vez a um comentário de Umberto sem Eco, visitante assíduo.

O Beto defende muito e bem. O Homem ataca forte e mal. O Beto é humilde. O Homem é arrogante. O Beto é sereno, o Homem é irascível. O Beto só tem um número nas costas. O Homem só tem números na cabeça, hoje anunciou mais 172 contratos para 299 salas de pré-escolar, 13 mil crianças, 36 milhões de euros, taxa de cobertura nacional 82 %. Perceberam? Fiquei esmagado com tanta sapiência. O Beto pensa quando defende. O Homem não pensa, debita. O Beto quando está em jogo, pára muitas vezes quando a bola está longe. O Homem não pára, acelera. O Beto tem à frente dele companheiros da defesa, solidários. O Homem vai acabar sozinho, porque haverá um muro à espera dele. O Beto na baliza dá sinais de tranquilidade. O Homem dá sinais de incomodidade. O Beto acha que ainda não é o melhor. O Homem pensa ser o supra sumo da decência. O Beto pratica o conforto do diálogo. O Homem em arrogância ultrapassa os limites.O Beto só salta mais que os outros. O Homem pula por cima da licenciatura, dos projectos na guarda, do Freeport, do apartamento em Lisboa. O Beto acha que quando se ganha no campo é indiscutível. O Homem pensa, no alto da sua prepotência, que a vitoria do voto o inocenta do «resto». O Beto foi ao JN e dialogou sem problemas com os leitores. O Homem pensa que restituindo o Pedro Silva Pereira à TVI vai limpar a sua «imagem». O Beto é um democrata, respeita as opções do seleccionador. O Homem não tem o mínimo respeito pelos pilares essenciais da democracia.Beto é um HOMEM. O Homem é o José Sócrates.

O Beto, o Jorge e eu...

Já seria suficiente que fosse um grande atleta. Mas é sempre bom apertar a mão a quem demonstra, ainda por cima, tanta simpatia, simplicidade e serenidade. O Beto esteve hoje na Redacção do JN, para participar numa conversa com os leitores na edição online. Que teve uma enorme adesão. Foram tantos os que quiseram participar nesta conversa que ficaram centenas de perguntas por responder. Sugiro uma vista de olhos aqui ou, em alternativa, a leitura do resumo na edição de hoje em papel. Já me esquecia... o jogador de râguebi ao centro é o jornalista Jorge Pedroso Faria, matosinhense e leixonense. Outro vintage, portanto.

Lapidar

"Foi uma manifestação excessiva do culto de uma personalidade, absolutamente imprópria para um país que está na crise em que está". Assim se referiu Manuela Ferreira Leite ao Congresso do PS e respectiva overdose de José Sócrates. Ficamos esclarecidos. O culto da personalidade, segunda a avó Manuela, só é aceitável em tempos de fartura.

Não se assustem

Hoje de manhã vai haver confusão na Petrogal. Vai haver sirenes para cima e para baixo e ruas cortadas ao trânsito. Mas não vale a pena entrar em pânico [nomeadamente o Eugénio, que mora ali a dois passos]. É apenas um simulacro. Ou seja, uma coisa parecida com a parada de domingo passado, na marginal portuense. Aposto que as carripanas estarão a brilhar e as fardas escovadas. E que no final alguém dirá que tudo correu maravilhosamente e que a Protecção Civil municipal está preparada para tudo. Costuma dizer-se que mais depressa se apanha um mentiroso que um coxo. Esperamos todos que nunca chegue a ser o caso. Já temos sustos. feridos e mortos que cheguem em tantos anos de irresponsabilidade. De quem gere a refinaria e de quem deveria controlar os desmandos que por lá ocorrem.

O Palácio

Os acessos às garagens dos edifícios Palácio da Enseada, em Matosinhos-Sul, ocupam parte da via na Avenida da República e na Rua Heróis de França. A obra cumpre o plano aprovado em 2005, mas a Câmara admite que foi mal pensado.
A construção do conjunto de seis blocos que compõem o empreendimento "Palácio da Enseada", a ser edificado no quarteirão da antiga Gist-Brocades, implicou a elaboração de um Plano de Pormenor. Foi visto e revisto por todas as entidades competentes e aprovado em Julho de 2005, ainda no mandato de Narciso Miranda. Mas ninguém "reparou" ou se preocupou com o facto dos acessos às garagens daquele condomínio de luxo ocuparem parte da via pública, prejudicando o estacionamento numa zona de acesso às praias, sempre muito congestionada.
"Alguma coisa está errada", denunciou, ao JN, um morador da Avenida da República, indignado com o que está a acontecer na zona mais nobre do concelho de Matosinhos.

in Jornal de Notícias

Alguma coisa está errada, alvitra um morador da zona. Eu diria que o que há é gato escondido com rabo de fora. E talvez ajude a perceber como acontecem estas coisas se se pensar um pouco em quem é o autor do projecto e em quem são os promotores do empreendimento. E talvez também ajude saber que o projecto foi inicialmente entregue à dupla Siza/Souto Moura, mas acabou noutras mãos e com mais um andar.

Claro que para tudo isto haverá explicações absolutamente legais. Mas da censura política já não se livra quem deixou que as coisas seguissem assim. Narciso Miranda, em primeiro lugar, uma vez que foi com ele que o processo se iniciou, e Guilherme Pinto, que tenta agora sacudir a água do capote com algum descaramento. Afirma ter pedido um parecer jurídico para saber o que pode a Câmara ainda fazer, mas logo em seguida admite que não pode fazer nada (seguir o link para ver o resto da notícia). E entretanto o interesse privado sobrepõe-se mais uma vez ao interesse público. É o que temos.

Só para terminar, observem bem a imagem que se anexa. E digam-me o que ganha a nossa cidade com urbanizações gigantescas destas. E olhem ainda com mais atenção para a floresta de betão que a rodeia. É isto o que chamam de qualidade de vida?

Sobressaltos do congresso

José Sócrates está a ser alvo de uma campanha negra e para a travar é necessário um sobressalto cívico. O Bloco de Esquerda é um partido parasita. Só a maioria absoluta do PS garante estabilidade e governabilidade. O ensino pré-escolar vai passar a ser obrigatório. Vital Moreira será o cabeça de lista às eleições para o Parlamento Europeu. Assim se pode fazer a síntese do congresso socialista deste fim-de-semana. Mas vamos por partes.
O secretário-geral do PS escolheu a estratégia da vitimização para abrir o congresso. Não há nada como o alerta de que se está debaixo de fogo inimigo para unir as tropas e fomentar o espírito de combate. O problema é que José Sócrates escolheu o inimigo errado. A Comunicação Social não é perfeita, mas isso acontece porque reflecte as imperfeições da sociedade que retrata.
Se as suspeitas sobre o ex-ministro do Ambiente são infundadas, a melhor forma de repor a verdade é apelar à eficácia da investigação. E já agora garantir meios para que a máquina da justiça funcione de uma forma célere e independente do poder político. Esse, sim, seria um bom tema para discutir num congresso em que se deveria ter começado a desenhar um programa eleitoral. Ou será que o sobressalto cívico que se pede vai apenas no sentido de pressionar os media a varrer as notícias desagradáveis para debaixo do tapete?
O PS elegeu o Bloco de Esquerda como principal adversário. Porque teme que sejam os "parasitas" da esquerda, para citar António Costa, a roubar-lhe a maioria nas próximas eleições legislativas. O principal partido da oposição, o PSD, já não incomoda. Está tolhido por uma gripe que lhe provoca febres de 40 graus e o consequente delírio discursivo. Não vale a pena, portanto, bater no ceguinho. O PCP tem um eleitorado mais ou menos estabilizado, pode até conquistar algum voto de protesto, mas a fronteira ideológica está bem definida.
Com o Bloco é diferente, sobretudo quando o histórico Manuel Alegre demonstra mais empenho e interesse em participar num comício das esquerdas com Louçã do que num congresso socialista com Sócrates. Cada ponto a mais nas intenções de voto no Bloco é um passo atrás na ambicionada renovação da maioria absoluta. Sendo que esta, segundo Sócrates, é a única forma de garantir estabilidade e governabilidade no país.
Um dogma discutível e que passa até a ser bizarro quando é apresentado quase como um fim em si mesmo, sem conteúdo que o sustente. Certamente não é necessária uma maioria de deputados do mesmo partido apenas para aprovar a obrigatoriedade da frequência do ensino pré-escolar ou para convocar um novo referendo à regionalização, as propostas mais sonantes que o congresso agora ratificou. E presume-se que a estabilidade e governabilidade do país não ficarão em causa se por acaso o casamento entre pessoas do mesmo sexo não for aprovado no Parlamento.

(*) Comentário originalmente publicado no JN desta segunda-feira