segunda-feira, 30 de junho de 2008

Contabilidade

Acabei de “folhear” um volumoso calhamaço digital intitulado “Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses – 2006”, elaborado sob a tutela da Câmara de Técnicos Oficiais de Contas. Está disponível na Net (*), tem muita estatística financeira, muito número, mas também uma linguagem relativamente acessível a leigos. Mas é preciso ter paciência. Eu tive alguma e deixo ficar aqui alguns dados.Há boas notícias para a nossa Câmara Municipal. Quase no final do documento está um “ranking” de municípios elaborados pelos autores do estudo. Escolheram 10 indicadores [não me peçam para os nomear, vão ler] que entendem ser os ideais para avaliar quais são as autarquias que têm melhor comportamento “económico” [digo assim, para simplificar]. Atribuíram uma determinada pontuação a cada um desses indicadores e fizeram as contas. Em primeiro lugar ficou Mafra, com 93 pontos. Matosinhos conseguiu o terceiro lugar, com 83 pontos. Porto, Maia e Gaia [os que verdadeiramente interessa comparar com Matosinhos] não aparecem nesta lista.Uma das questões que mais atenção merece dos autores é o problema dos passivos. No conjunto, as autarquias portuguesas devem a bonita soma de 6,6 mil milhões de euros. No capítulo do “passivo exigível” a lista é encabeçada pela desavergonhada Lisboa, com 980 milhões. Mas em segundo, terceiro e quinto lugares, estão os nossos mais importantes vizinhos, Gaia (229 milhões), Porto (197) e Maia (116). Matosinhos aparece no 21º lugar da lista, com 58 milhões de euros.Outra lista em que está Matosinhos mas não os nossos vizinhos é o das autarquias que conseguem melhor liquidez (ou seja, maior diferença, pela positiva, entre créditos e dinheiros disponíveis, por um lado, e dívidas, por outro). Almada é o melhor exemplo, com um “superavit” de 55 milhões, surgindo Matosinhos com um saldo de 17 milhões. A “malta” aqui das redondezas neste capítulo está bastante pior, uma vez que o saldo, existindo, é negativo, ou seja, não há dinheiro para pagar o que se deve: Lisboa continua no primeiro lugar deste top (-179 milhões), a Maia em segundo (-31), Gaia em oitavo (-24) e o Porto no 15º lugar (-15).Para lá do problema esmagador das dívidas, os “contabilistas” analisam muitos outros factores. Por exemplo, qual o grau de independência financeira de cada câmara, ou seja, os que menos dependem das transferências do Estado. Fazem-no através da proporção de receitas própria nas receitas totais. E assim Matosinhos aparece apenas em 24º lugar, com 69%. Na frente está Lisboa (87%), Porto em sétimo (77%) e a Maia em 14º lugar (73%). Gaia não aparece nos primeiros 35.Claro que, se dependem menos do Estado, é porque arrecadam mais impostos directos, ou seja, sobretudo IMI e IMT. É a lista, digo eu, das capitais do betão e do asfalto. O estudo intitula a lista como as câmaras com maior peso de receitas provenientes de impostos: 1º Cascais; 6º Maia; 13º Matosinhos; 18º Porto; 20º Gaia.Quando fazem essas contas tendo em conta as taxas por habitante, sai isto: 1º Albufeira (1021 euros); 15º Porto (459 euros); 31º Matosinhos (291 euros). Ou seja, cada matosinhense contribui, em média, com 291 euros de impostos e taxas para o orçamento anual da autarquia. Assim visto, tem pouca graça.Só uma última chamada de atenção para uma lista que, não dizendo grande coisas sobre a saúde financeira das autarquias, diz alguma coisa sobre a saúde dos nossos políticos. É a parte em que o estudo aborda os municípios mais eficazes na execução da receita. Ou seja, aqueles que não andam por aí a apresentar orçamentos mirabolantes que, sabem à partida, não vão cumprir. Os autarcas mais certinhos moram em Mafra, que está em primeiro lugar e conseguiu executar 102% (ou seja, fez mais receitas do que aquilo que previa). O Porto aparece no 27º lugar, com 83%. Matosinhos não aparece na lista de 35 que é fornecida, o que, ao contrário de outros indicadores, não indicia nada de bom.
(*) http://www.ctoc.pt/fotos/editor2/Anuário%202006%20net.pdf