Impostos

20,2 milhões de euros. Foi quanto a Câmara de Matosinhos arrecadou, em 2007, com o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Não era num caso particular que José Sócrates estava a pensar, quando anunciou a intenção de reduzir o impacto do IMI na bolsa do cidadão, mas até parece.É que o nosso “primeiro”, para justificar a necessidade de regular a “gula” das autarquias, lembrou que, num ano, as receitas do IMI subiram 15%. Nem de propósito, foi essa a evolução que também se registou em Matosinhos. Tinha sido de 17, 6 milhões em 2006, passou para 20,2 milhões em 2007 (+14,58%).Resumindo, o comunicado entretanto emitido pela autarquia, em que se revela “atenta à realidade” e garante ter abdicado de “parte da sua receita em favor dos munícipes”, sabe a lágrimas de crocodilo. Anunciar que se cobra umas centésimas a menos do que as taxas máximas que lhe são permitidas só serve para convencer os ingénuos.O primeiro-ministro e a câmara falam do IMI, mas ignoram o IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis). Fazem mal. Porque este ainda custa mais a pagar, porque em simultâneo com a aquisição da casa, quando todos os tostões fazem falta.Neste capítulo, a Câmara de Matosinhos também revela um apetite insaciável. Em 2006, arrecadou 13,2 milhões de euros; em 2007, foram 16,2 milhões, ou seja, mais 22%.No conjunto, os impostos directos [que também incluem o Imposto Municipal sobre Veículos – 2,5 milhões] somaram 50 milhões de euros. É só a parcela mais importante de receitas da autarquia. Para além do facto de serem os matosinhenses a pagar, este resultado permite uma segunda leitura: a nossa autarquia continua excessivamente dependente do lóbi do betão.