Contabilidade

Acabei de “folhear” um volumoso calhamaço digital intitulado “Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses – 2006”, elaborado sob a tutela da Câmara de Técnicos Oficiais de Contas. Está disponível na Net (*), tem muita estatística financeira, muito número, mas também uma linguagem relativamente acessível a leigos. Mas é preciso ter paciência. Eu tive alguma e deixo ficar aqui alguns dados.Há boas notícias para a nossa Câmara Municipal. Quase no final do documento está um “ranking” de municípios elaborados pelos autores do estudo. Escolheram 10 indicadores [não me peçam para os nomear, vão ler] que entendem ser os ideais para avaliar quais são as autarquias que têm melhor comportamento “económico” [digo assim, para simplificar]. Atribuíram uma determinada pontuação a cada um desses indicadores e fizeram as contas. Em primeiro lugar ficou Mafra, com 93 pontos. Matosinhos conseguiu o terceiro lugar, com 83 pontos. Porto, Maia e Gaia [os que verdadeiramente interessa comparar com Matosinhos] não aparecem nesta lista.Uma das questões que mais atenção merece dos autores é o problema dos passivos. No conjunto, as autarquias portuguesas devem a bonita soma de 6,6 mil milhões de euros. No capítulo do “passivo exigível” a lista é encabeçada pela desavergonhada Lisboa, com 980 milhões. Mas em segundo, terceiro e quinto lugares, estão os nossos mais importantes vizinhos, Gaia (229 milhões), Porto (197) e Maia (116). Matosinhos aparece no 21º lugar da lista, com 58 milhões de euros.Outra lista em que está Matosinhos mas não os nossos vizinhos é o das autarquias que conseguem melhor liquidez (ou seja, maior diferença, pela positiva, entre créditos e dinheiros disponíveis, por um lado, e dívidas, por outro). Almada é o melhor exemplo, com um “superavit” de 55 milhões, surgindo Matosinhos com um saldo de 17 milhões. A “malta” aqui das redondezas neste capítulo está bastante pior, uma vez que o saldo, existindo, é negativo, ou seja, não há dinheiro para pagar o que se deve: Lisboa continua no primeiro lugar deste top (-179 milhões), a Maia em segundo (-31), Gaia em oitavo (-24) e o Porto no 15º lugar (-15).Para lá do problema esmagador das dívidas, os “contabilistas” analisam muitos outros factores. Por exemplo, qual o grau de independência financeira de cada câmara, ou seja, os que menos dependem das transferências do Estado. Fazem-no através da proporção de receitas própria nas receitas totais. E assim Matosinhos aparece apenas em 24º lugar, com 69%. Na frente está Lisboa (87%), Porto em sétimo (77%) e a Maia em 14º lugar (73%). Gaia não aparece nos primeiros 35.Claro que, se dependem menos do Estado, é porque arrecadam mais impostos directos, ou seja, sobretudo IMI e IMT. É a lista, digo eu, das capitais do betão e do asfalto. O estudo intitula a lista como as câmaras com maior peso de receitas provenientes de impostos: 1º Cascais; 6º Maia; 13º Matosinhos; 18º Porto; 20º Gaia.Quando fazem essas contas tendo em conta as taxas por habitante, sai isto: 1º Albufeira (1021 euros); 15º Porto (459 euros); 31º Matosinhos (291 euros). Ou seja, cada matosinhense contribui, em média, com 291 euros de impostos e taxas para o orçamento anual da autarquia. Assim visto, tem pouca graça.Só uma última chamada de atenção para uma lista que, não dizendo grande coisas sobre a saúde financeira das autarquias, diz alguma coisa sobre a saúde dos nossos políticos. É a parte em que o estudo aborda os municípios mais eficazes na execução da receita. Ou seja, aqueles que não andam por aí a apresentar orçamentos mirabolantes que, sabem à partida, não vão cumprir. Os autarcas mais certinhos moram em Mafra, que está em primeiro lugar e conseguiu executar 102% (ou seja, fez mais receitas do que aquilo que previa). O Porto aparece no 27º lugar, com 83%. Matosinhos não aparece na lista de 35 que é fornecida, o que, ao contrário de outros indicadores, não indicia nada de bom.

(*) http://www.ctoc.pt/fotos/editor2/Anuário%202006%20net.pdf

Desporto popular

Os ingredientes são simples: uma avenida, um terreno no meio, umas dúzias de árvores, canteiros, cadeiras, relva artificial, cimento, redes, areia, gradeamentos e umas coisas mais. O resultado final é um fantástico Parque de Jogos no centro de uma das mais bonitas e equilibradas cidades do país. O efeito secundário é reeleição atrás de reeleição e prestígio nacional para o "dinossauro" lá da terra.
É evidente que não estou a falar de Matosinhos, antes do nosso vizinho do Norte, Vila do Conde. Passei por lá no domingo passado e, mais do que isso, andei por lá a pé. E com isso fui dar, sem querer, ao melhor complexo desportivo da Área Metropolitana do Porto. Perdi a conta ao número de campos do Parque de Jogos. Lembro-me que começa com um parque infantil e termina com outro, já próximo do rio. Pelo meio há campos de ténis, rinques de futebol, campos de basquetebol e voleibol de praia, e ainda um campo de relva artificial para Futebol de 7.
O enquadramento é magnífico. Mas mais importante que isso foi perceber o uso que lhe estavam a dar naquela tarde de domingo. E que, segundo me diziam, é o uso que lhe dão sempre. Eram centenas de pessoas num Parque de Jogos verdadeiramente público porque completamente aberto. E que fica, insisto, no centro da cidade. Às vezes faria bem ao poder autárquico de Matosinhos espreitar os bons exemplos da vizinhança.
É caro? Depende das comparações. Aposto que aquilo que vi em Vila do Conde ficou bem mais barato que o célebre Complexo da Bataria, em Leça da Palmeira. Sendo que tem um uso mais intensivo e certamente mais saudável e democrático. Também custou certamente bem menos do que as centenas de milhares de euros que a nossa Câmara já enterrou a pagar salários e dívidas ao fisco do Leixões.
No centro de Matosinhos não há espaço? Há pois, chama-se Parque 25 de Abril, mas de parque não tem nada. Bastava ocupar a zona reservada ao estacionamento e reformular o espaço restante. Seria suficiente para albergar todos os equipamentos que vi no Parque de Jogos de Vila do Conde, pequeno pavilhão coberto incluído e ainda sobrava espaço para manter os parques infantis. Podiam ainda aproveitar para implodir o anfiteatro que lá fizeram e que não serve para nada.
É só uma proposta, pode ser que alguém lhe pegue. Não cobro nada.

A Galp e o Euro

Vai por aí uma grande celeuma a propósito da viagem à Suiça de uns tantos vereadores, a convite e expensas da Galp, para assistir a um jogo do "Euro". Vamos por partes.
- A Galp é uma empresa privada e é também uma das principais patrocinadoras da Selecção Nacional de Futebol. Como já alguém por aí escreveu, tem bilhetes, viagens e estadias para distribuir. É natural que alguns desses convites sejam entregues a quem dirige a Câmara Municipal de Matosinhos, em cujo território está sediada uma das suas mais importantes infra-estruturas, a refinaria de Leça da Palmeira. Claro que não se trata de um convite desinteressado, mas parece-me precipitado encará-lo apenas como uma tentativa de "comprar" silêncios.
- A refinaria de Leça da Palmeira constitui um foco de poluição permanente, revelando a empresa, e portanto quem a gere, uma considerável falta de respeito pelos cidadãos de Matosinhos. Tem havido vários acidentes que, pela sua dimensão, se tornaram públicos, mas o desrespeito pelo meio ambiente já faz parte da cultura daquela casa e tenho a certeza que os incidentes se repetem uns atrás dos outros. Simplesmente nem damos por deles.
- Este tipo de comportamento deveria exigir, pela parte de quem gere a Câmara de Matosinhos, uma posição com mão de ferro e não com mão de veludo. Não faz sentido pedir que ela seja encerrada, como já aconteceu no passado, como não faz sentido fazer de conta que não se passa nada, ou desvalorizar os acidentes que se vão sucedendo, vestindo (nem sempre em sentido figurado) o fato-macaco da Galp.
- A aceitação pelos autarcas de um convite da Galp é, julgo eu, perfeitamente legal. O que se pode e deve discutir é se é politicamente aceitável. Sobretudo no caso de Matosinhos e com o historial de conflitos que existe. Todos os pontos de vista são defensáveis. Mas para isso é preciso que um processo desta natureza seja politicamente transparente. Se a Galp envia convites aos responsáveis pela gestão autárquica e se estes consideram a hipótese de aceitar, essa aceitação deve ser tornada pública, por exemplo, em reunião pública da Câmara. O que não fica nada bem é aceitar o convite na esperança de que ninguém repare.
- Finalmente, convinha que os comentários que chegam a este espaço "libertário", neste como noutros assuntos, tivessem um mínimo de elevação. Usar o calão ou a insinuação caluniosa não revela outra coisa que não seja imbecilidade dos autores. Contra ou favor, podem usar os argumentos que quiserem. Insultos é que não.

Exponor para quê?

“Se a Exponor XXI ficar na gaveta vai sentir-se traído?”

“Triste vou ficar. Porque é um projecto que mais ninguém consegue fazer. Hoje, se fosse eu a fazê-lo já não fazia aquele perfil, porque a AEP tem agora outras posições, como o Palácio de Cristal, que vão conflituar em certa medida com este. Tem de ser ajustado.”

Ludgero Marques, JN de 31 de Maio de 2008

Confusos? Também eu. O “dinossauro” estava de saída da AEP e deu uma entrevista de “balanço”. Sobre o emblemático projecto da Exponor XXI, saiu-lhe isto. Não diz nada. Melhor, não diz coisa com coisa. O que permite duas conclusões: uma é a de que Ludgero Marques está a precisar de descansar, a outra é que não há estratégia para os cerca de 200 mil metros quadrados que a Exponor ocupa em Matosinhos.
Para quem já não se lembra, em Setembro de 2006 foi apresentada a que então se apelidava de Exponor XXI. A velha feira de exposições, já com mais de 20 anos de uso, daria lugar a um espaço assente em três grandes áreas: um pólo tecnológico [com empresas ligadas às novas tecnologias e a saúde]; um novo centro de negócios [com aposta no comércio electrónico]; e o que se chamava uma zona económica, que mais não era do que negócio imobiliário para financiar um projecto orçado em 300 milhões de euros [hotel de cinco estrelas, estacionamento, zonas de habitação, escritórios, comércio e restauração].
Passaram quase dois anos e como todos sabemos já não se passa nada. O projecto megalómano que Ludgero Marques apresentou, com o aplauso da nossa Câmara, não tem pés [leia-se investidores] para andar. E é preciso encontrar um caminho, até para evitar a evidente degradação da Exponor, quer a económica, quer a urbanística.
Guilherme Pinto salientava, também há umas semanas, que a AEP tem a obrigação de esclarecer a Câmara de Matosinhos sobre as opções que decidir tomar. Eu acrescentaria que, como legítimo representante dos matosinhenses, não pode apenas ficar à espera. Tem de perguntar e, obtendo resposta ou não, esclarecer os cidadãos. Por outro lado, não se pode sentar á sombra de qualquer ideia que apareça. O Município tem o direito e o dever de intervir na decisão sobre o futuro daquele espaço. Até porque, se a resposta não lhe agradar, ou se nem sequer a conseguir, tem sempre nas mãos uma arma importante: os terrenos onde se construiu a Exponor são públicos. Convém lembrar isso à AEP.
Um repto final para os leitores deste blogue: em vez de comentários sobre quem é ou deixa de ser a primeira-dama, sobre se Narciso é ou não mais popular que Guilherme nas feiras, se as sondagens da Domp são piores que as da Eurosondagem, façam antes umas sugestões sérias sobre o que se devia fazer no que é hoje a decadente Exponor. Como dizem por aí que o presidente da Câmara e os seus vereadores costumam ler o que por aqui se escreve, pode ser que aproveitem as vossas boas ideias.